DE é investigado por desviar R$ 1,4 bilhão de recursos públicos; PF faz buscas em cinco estados
PF cumpre 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (10), na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
1 de 2 Grupo criminoso é investigado por desviar R$ 1,4 bilhão de recursos públicos — Foto: Divulgação/Receita Federal
Grupo criminoso é investigado por desviar R$ 1,4 bilhão de recursos públicos — Foto: Divulgação/Receita Federal
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta terça-feira (10) a “Operação Overclean”, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
A organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.
Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
A PF informou que foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, três aeronaves, imóveis de alto padrão (casas, lotes e apartamentos), três barcos e dezenas veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos.
As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), apontam que:
* a organização criminosa teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
* o esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
MODUS OPERANDI
2 de 2 PF cumpre mandados judiciais em cinco estados — Foto: Divulgação/Receita Federal
PF cumpre mandados judiciais em cinco estados — Foto: Divulgação/Receita Federal
Segundo a Receita Federal, os investigadores descobriram que a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.
Veja abaixo como o grupo atuava:
* Por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;
* Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;
* Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram que a lavagem de dinheiro era realizada de forma “altamente sofisticada”, incluindo o uso de:
* empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;
* empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.
Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram ainda inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.
Reportagem em atualização.
