A Prefeitura de Salvador demitiu o servidor que foi preso pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (10). Flávio Henrique de Lacerda Pimenta ocupava o cargo comissionado de diretor-geral da Direção Administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed). A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município. Ele é suspeito de integrar uma organização criminosa acusada de crimes como fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Os policiais federais apreenderam dinheiro em espécie na casa em que ele foi detido, na capital baiana. O valor não foi divulgado. O grupo foi desarticulado no âmbito da “Operação Overclean”, deflagrada pela PF com apoio do Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com os investigadores, os suspeitos teriam movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.
Até esta tarde, 15 pessoas foram presas e mais duas são consideradas foragidas. Além disso, 43 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa. Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores desviados.
A Receita Federal informou que a lavagem de dinheiro era realizada de forma “altamente sofisticada”, incluindo o uso de empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos, e empresas com grande fluxo financeiro em espécie, usadas para dissimular a origem dos valores desviados. Relatórios elaborados pela Receita Federal apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostos e indícios de variação patrimonial a descoberto. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos, e lavagem de dinheiro, totalizando penas que podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.
O esquema criminoso descoberto pela Polícia Federal e pela Receita Federal evidencia a extensão dos desvios de recursos públicos e as práticas fraudulentas envolvidas. A atuação de Flávio Pimenta como diretor-geral da Direção Administrativa da Secretaria Municipal de Educação em Salvador demonstra a penetrante influência da corrupção em diversas esferas administrativas. A Operação Overclean expôs a magnitude do esquema criminoso, envolvendo milhões de reais desviados e a participação de várias pessoas em diferentes estados do Brasil.
A cidade de Salvador, assim como outras regiões do país, enfrenta o desafio de coibir práticas corruptas e garantir a transparência na gestão dos recursos públicos. O papel das instituições de controle e fiscalização, como a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, é fundamental para inibir a ação de organizações criminosas e punir os responsáveis pelos desvios milionários. A demissão de Flávio Pimenta da Prefeitura de Salvador representa uma medida necessária para cortar os vínculos do servidor com as atividades ilícitas e preservar a integridade do serviço público. É preciso fortalecer os mecanismos de prevenção e combate à corrupção para assegurar a lisura na gestão dos recursos e a eficiência das políticas públicas em benefício da população.
