TCE-AM afasta conselheiro Ari Moutinho após denúncia de injúria contra presidente Yara Lins

TCE-AM afasta Ari Moutinho após denúncia de injúria contra a presidente da
Corte, Yara Lins

O conselheiro Ari Moutinho foi denunciado pelo crime de injúria contra a
conselheira e presidente do TCE-DE, Yara Lins, e teve a denúncia aceita pelo STJ
na última quarta-feira (4).

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, por maioria de votos, afastar
o conselheiro Ari Moutinho Jr. de suas funções, em processo sigiloso que tramita
no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão
Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (10), e apresentada pelo
vice-presidente da Corte, Conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.

A proposta de afastamento foi aprovada pelos membros do TCE-AM, tornando a
sessão inicialmente pública em uma reunião sigilosa devido à natureza
confidencial do caso. Enquanto durar o afastamento cautelar, os processos de
Moutinho serão redistribuídos para outros conselheiros do tribunal, sem prejuízo
à tramitação dos mesmos.

Conforme a Resolução 06/2023 do TCE-AM, o conselheiro afastado continuará
recebendo seus vencimentos e mantendo as vantagens do cargo, bem como a
composição de seu gabinete.

A sessão contou com a participação dos conselheiros Júlio Assis Corrêa Pinheiro,
Mario Manoel Coelho de Mello, Josué Claudio de Souza Neto, Luis Fabian Pereira
Barbosa e o conselheiro substituto Alipio Reis Firmo Filho, que participou de
forma virtual. Estiveram ausentes a conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues,
por impedimento, e o conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, com
justificativa para sua ausência.

RELEMBRE O CASO

Em 6 de outubro de 2023, Yara Lins denunciou Ari Moutinho por insultos e ameaças
durante a votação de sua reeleição à presidência do TCE-DE. Ela afirmou que ele
a chamou de “safada” e “cachorra”, além de tê-la ameaçado.

“Fui cumprimentar o conselheiro Ari com um “bom dia”, e ele me respondeu, ‘bom
dia nada sua safada, cachorra’, e me ameaçou”, disse Yara Lins.

Após a denúncia, Moutinho foi temporariamente afastado, mas o Tribunal de Justiça
do Amazonas anulou a decisão, alegando falta de prazo para defesa.

Dois meses depois, o TCE-AM arquivou o processo contra Moutinho e
decidiu não admitir a representação disciplinar contra ele.

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Acidente aéreo no Amazonas: o que se sabe e falta esclarecer

O que se sabe e o que falta esclarecer sobre a queda de avião no Amazonas que deixou dois mortos

Autoridades confirmam duas mortes no acidente aéreo em Manicoré; destroços e corpos das vítimas foram localizados após cinco dias de buscas. As investigações continuam sob a responsabilidade da SERIPA VII, com apoio do CENIPA.

Destroços de avião desaparecido no AM são encontrados em floresta

Os destroços do avião de matrícula PT-JCZ, que havia desaparecido em uma região de floresta em Manicoré, no interior do Amazonas, foram localizados na tarde de quarta-feira (25), após cinco dias de buscas. As autoridades locais confirmaram a morte de duas pessoas que estavam a bordo.

Confira abaixo o que já foi confirmado e o que ainda falta esclarecer sobre a queda do avião.

1. Quando e onde o avião desapareceu?
2. O que dizem as testemunhas?
3. Quando as buscas foram iniciadas?
4. Quais órgãos participaram das buscas e como elas foram realizadas?
5. Quando os destroços do avião foram localizados?
6. Quem eram as vítimas a bordo?
7. O que as autoridades locais dizem sobre a queda do avião e as investigações?

QUANDO E ONDE O AVIÃO DESAPARECEU?

O desaparecimento da aeronave ocorreu na sexta-feira (20), em uma área próxima à comunidade Boca do Rio, a cerca de 7 km de Manicoré. A Prefeitura de Manicoré informou que os destroços foram localizados a cerca de dois quilômetros da Comunidade Bom Jesus, na estrada Igarapé Grande, em uma área de difícil acesso.

O QUE DIZEM AS TESTEMUNHAS?

Uma moradora local relatou à prefeitura que, por volta das 8h da sexta-feira, dia 20, ouviu um som estranho de um avião sobrevoando a região, seguido de um forte estrondo segundos depois. “A gente estava tomando café, o avião vinha com uma ‘zoada’ estranha e esse avião saiu passando. Eu falei para o meu marido: ‘olha esse avião, parece que está falhando’. Eu fui olhar e, quando levantei da mesa, só ouvimos o estrondo”, relatou a moradora, identificada apenas como Raimunda.

QUANDO AS BUSCAS FORAM INICIADAS?

De acordo com a FAB, as buscas começaram no sábado (21) e duraram mais de 18 horas de voo, cobrindo uma área de cerca de 2.594 km². A Força Aérea utilizou duas aeronaves, o SC-105 Amazonas e o H-60 Black Hawk, nas operações de busca, após ser notificada sobre o desaparecimento da aeronave no dia 20 de dezembro.

QUAIS ÓRGÃOS PARTICIPARAM DAS BUSCAS E COMO ELAS FORAM REALIZADAS?

As buscas pela aeronave desaparecida no Amazonas contaram com o apoio de várias equipes de resgate. Além da Força Aérea Brasileira (FAB), a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros participaram da operação. Na véspera de Natal, o governo estadual enviou uma nova equipe de bombeiros, equipada com cães farejadores, para reforçar as buscas, realizadas tanto por via aérea quanto terrestre.

QUANDO OS DESTROÇOS DO AVIÃO FORAM LOCALIZADOS?

Os destroços do avião foram localizados na tarde de quarta-feira (25), feriado de Natal, após cinco dias buscas. O local, de difícil acesso e em meio a uma floresta densa, foi alcançado inicialmente por mateiros, que chegaram por volta das 13h e acionaram as equipes de resgate, segundo o delegado Marcus Vieira, da 72ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manicoré.

QUEM ERAM AS VÍTIMAS A BORDO?

De acordo com as autoridades locais, foram confirmadas duas mortes: o piloto Rodrigo Boer e o passageiro Breno Braga Leite. Rodrigo Boer Machado, de 29 anos, é natural de Fernandópolis, mas morava em São José do Rio Preto (SP). Ao DE, a família informou que ele deslocou-se para o estado do Amazonas a trabalho, todavia, não deu detalhes de como seria o serviço realizado. Na ocasião, falou apenas que sairia de Porto Velho (RO) com destino a Manaus.

O QUE AS AUTORIDADES LOCAIS DIZEM SOBRE O ACIDENTE AÉREO E AS INVESTIGAÇÕES EM ANDAMENTO?

A FAB esclareceu que o avião não tinha plano de voo registrado e não foi detectada pelos radares. O último sinal do GPS Garmin do piloto indicou uma posição ao sudeste de Manicoré. A investigação do acidente foi assumida pelas autoridades policiais e o Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VII), com apoio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), que dará início ao processo de coleta de dados e análise da ocorrência. A Força Aérea informou que o resultado final da investigação será divulgado no Painel SIPAER, disponível no site do CENIPA. Até o momento, não há informações sobre as causas do acidente, nem sobre as circunstâncias que envolviam o piloto e o passageiro da aeronave.

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