Deputados aprovam orçamento de R$ 66,6 bilhões para o DF em 2025
LOA foi a última matéria votada pela CLDF em 2024, com receita total no valor de
R$ 66,6 bilhões. CLDF retoma atividades em janeiro de 2025
O orçamento do Distrito Federal para o ano de 2025 foi aprovado nesta terça-feira (10/12) na Câmara Legislativa (CLDF), com receita total prevista
em R$ 66,6 bilhões. O montante representa um aumento de 9% na comparação com os
valores de arrecadação calculados para 2024 – R$ 61.147.341.377
O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (Ploa) é composto por 62,4% de receita própria, que totaliza R$ 41,6 bilhões – desse valor, cerca de R$ 24,5 bilhões
virão da arrecadação de impostos, taxas e contribuições. O restante do montante
– no valor de R$ 25 bilhões – provém do Fundo Constitucional do DF, que são
recursos da União.
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O orçamento próprio do Tesouro Distrital está dividido entre Fiscal, Seguridade
Social e Investimento. Veja como está distribuído o orçamento para cada área:
* Fiscal: R$ 25,3 bilhões
* Seguridade Social: 14,1 bilhões
* Investimento: 1,6 bilhão
FUNDO CONSTITUCIONAL
Quanto ao Fundo Constitucional, os recursos são implantados para financiar as
áreas de segurança pública, saúde e educação. O orçamento foi distribuído da
seguinte forma:
* Segurança: R$ 11,4 bilhões – 45,84% do valor total
* Saúde: R$ 8,1 bilhões – 32,44% do valor total
* Educação: R$ 5,4 bilhões – 21,72% do valor total
De acordo com as regras acertadas pelo colégio de líderes, cada distrital pôde
apresentar no máximo 30 emendas à proposta, até o limite de R$ 30,141 milhões.
Foram apresentadas, inicialmente, mais de 500 emendas ao texto original enviado
pelo Executivo. Além disso, o relator geral apresentou cinco subemendas com a
finalidade de atender pedido de parlamentares para correção de suas respectivas
emendas.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em dois turnos e foi a última
matéria votada pela CLDF em 2024.
A Câmara agora volta no dia 1º de janeiro para a eleição da Presidência da Casa.
Votações de projetos ocorrem a partir de fevereiro.
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