Suspeitos de desvios milionários em recursos públicos atuam ‘de forma sistemática e coordenada’ desde 2021, aponta investigação

Pelo menos 15 pessoas foram presas preventivamente na terça-feira (10). Operação da PF cumpriu mandados na Bahia, em São Paulo e Goiás.

A organização criminosa suspeita de promover desvios milionários em recursos públicos “atua de forma sistemática e coordenada pelo menos desde 2021”, diz a decisão judicial que determinou a prisão preventiva de 17 investigados. Desse total, pelo menos 15 pessoas foram presas na Bahia, em São Paulo e Goiás, na terça-feira (10), no âmbito da Operação Overclean.

A PF também cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens em cidades da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. O grupo teria movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Parte desse montante é proveniente de emendas parlamentares e contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

A decisão assinada pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador, mostra que a investigação nasceu para apurar infrações penais no pregão eletrônico 3/2021, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O anúncio em questão foi divulgado para contratar serviços comuns de engenharia para obras em estradas vicinais. “Entretanto, o aprofundamento das investigações demonstrou a existência de uma organização criminosa dirigida pelos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, [e por] José Marcos de Moura e Lucas Maciel Lobão Vieira”. Esses quatro formam o “núcleo central da organização”, conforme apontado pela Polícia Federal.

Alex é descrito como o grande coordenador do esquema, suspeito de negociar diretamente com servidores públicos. Fábio seria o executor financeiro da organização. Lucas é suspeito de financiar as atividades ilícitas, já que atuava no DNOCS e favorecia as empresas nos bastidores — ele foi destituído do cargo de coordenador estadual no órgão, em setembro de 2021, após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar sobrepreço estimado em R$ 192.309.097,16 na compra de 470 mil reservatórios de água de polietileno. José Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, é suspeito de prospectar contratos, “com a cooptação de servidores mediante pagamento de propina”. Embora a investigação tenha surgido no DNOCS, os investigadores concluíram que as fraudes não se restringiam ao departamento de obras.

Uma das empresas dos irmãos Rezende é a Allpha Pavimentações. A decisão destaca que a empresa obteve cerca de R$ 150 mil em contratos com DNOCS no período de aproximadamente três anos. O valor chama atenção porque a empresa foi fundada apenas em 2017, com capital social de R$ 30 mil à época. Atualmente, o capital social do empreendimento é estimado em R$ 16 milhões.

Entenda a participação de cada um dos suspeitos, conforme apontado na decisão judicial. Alex Rezende Parente, suposto líder da organização criminosa, é sócio-proprietário de diversas empresas e é suspeito de fraudar licitações com o setor público. Fabio Rezende Parente, irmão de Alex, também tem participação no núcleo central da organização, atuando como executor financeiro. Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do DNOCS, é descrito como outro integrante do núcleo central, suspeito de financiar atividades ilícitas e gerenciar contratos.

Em relação aos demais suspeitos detidos na Bahia, nomes como Francisco Manoel do Nascimento Neto, Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, Clebson Cruz de Oliveira, Kaliane Lomanto Bastos, Orlando Santos Ribeiro, Diego Queiroz Rodrigues, Geraldo Guedes de Santana Filho, Evandro Baldino do Nascimento e Fábio Netto foram citados. Alguns foram exonerados de seus cargos em órgãos públicos após a prisão.

A operação da PF evidencia o modus-operandi da organização criminosa, que atuava por meio de contratos superfaturados, corrupção e lavagem de dinheiro. A Receita Federal destacou a sofisticação do esquema, incluindo empresas de fachada, movimentações financeiras suspeitas e indícios de variação patrimonial a descoberto.

Os investigados se manifestaram por meio de suas defesas, destacando a intenção de esclarecer os fatos ao longo do processo. Prefeituras e empresas mencionadas na investigação também foram contatadas para esclarecimentos.

A ação da PF e o desdobramento da investigação reforçam a importância do combate à corrupção e aos desvios de recursos públicos no Brasil. A cooperação entre órgãos federais e estaduais é fundamental para a punição dos envolvidos e a recuperação dos valores desviados. A transparência e a responsabilidade na gestão de recursos públicos são essenciais para garantir o bem-estar da população e o desenvolvimento do país.