A Polícia Federal (PF) deflagrou, na terça-feira, 10 de dezembro, a Operação Overclean, visando desarticular um suposto esquema de desvio de valores bilionários em emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
A investigação revelou um desvio da ordem de R$ 1,4 bilhão, com R$ 825 milhões referentes a contratos firmados apenas em 2024. A operação resulta de uma investigação iniciada em 2023, após uma denúncia de lavagem de dinheiro envolvendo sócios de uma empresa contratada pelo Dnocs em 2016.
Os agentes da PF cumpriram 17 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão em cinco estados: Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins e Goiás. Entre os alvos da operação estão o ex-chefe do Dnocs na Bahia, Lucas Lobão, e o vereador Francisquinho Nascimento (União Brasil) do município de Campo Formoso, que é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA).
A investigação contou com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil. Os envolvidos no esquema utilizavam empresas de fachada para fraudar contratos públicos, direcionando emendas parlamentares para empresas e indivíduos ligados a prefeituras.
Fraude e Superfaturamento
Eles superfaturavam valores em obras públicas e manipulavam a liberação de verbas para projetos previamente selecionados. Após a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado e repassavam propinas por meio de empresas de fachada ou métodos que ocultavam a origem dos recursos.
A Receita Federal destacou que a lavagem de dinheiro era realizada de forma “altamente sofisticada”, envolvendo empresas de fachada controladas por ‘laranjas’ e empresas com grande fluxo financeiro em espécie para dissimular a origem dos valores desviados.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, e lavagem de dinheiro, com penas que podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além de multas.
