Mulher que fez ofensas transfóbicas contra professora vai pagar R$ 15 mil em danos morais, decide Justiça de SC

Uma mulher foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais após fazer ofensas transfóbicas a uma professora em Gaspar, no Vale do Itajaí. De acordo com a 1ª Vara Cível da cidade, a acusada tentou interferir na eleição para a diretoria de uma escola somente pelo fato da candidata ser transexual.

A decisão foi transitada em julgado em novembro, não há mais como recorrer. O valor da condenação deve ser reajustado e acrescido de juros moratórios, conforme a determinação. A acusada também precisará pagar os custos judiciais.

A DE não conseguiu contato com a defesa dela. A advogada Rosane Martins, que faz a defesa da professora Lodemar Luciano Schmitt, disse que a indenização reajustada deve chegar a quase R$ 25 mil.

Para nós, é muito importante. Não é pelo dinheiro, mas pela função pedagógica da pena. Discriminar uma professora extremamente qualificada para o pleito pelo simples fato de ela ser uma pessoa trans é crime”, resumiu a advogada.

Transgênero é a pessoa que se identifica com o gênero oposto ao qual ela nasceu. Não há relação com orientação sexual.

ENTENDA O CASO

O caso ocorreu em 2019, quando a professora tinha 26 anos de carreira nas redes municipal e estadual de Gaspar. Ela foi convidada ao cargo de diretora da Escola Básica Dolores Luzia dos Santos Krauss e era a única candidata.

No entanto, dois dias antes das eleições, começou a circular um áudio transfóbico em um grupo de mães de alunos em um aplicativo de mensagens, incitando votos contra a candidatura.

O áudio foi descrito no processo. Em um trecho, acusada diz: “A cara da [escola] Dolores é um homossexual que se veste de mulher. Não tô dizendo que é homossexual. Se ele fosse homossexual, mas se vestisse como homem, beleza. Mas ele se veste como uma mulher, ele não tem compostura”.

A professora tomou conhecimento e recebeu apoio da comunidade, mas enfrentou críticas e transfobia nas redes sociais e nas ruas.

“Ela ficou desesperada. Ela não queria mais sair de casa, queria desistir das eleições. Ficou com síndrome do pânico, teve que buscar tratamento psicológico, aumentar medicamento, e isso tudo foi comprovado por vida das testemunhas”, detalhou a advogada.

Apesar das ofensas e da campanha feita pela acusada, a professora venceu foi eleita.