A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão de quarta-feira (11), o projeto de lei inspirado no conceito “escola sem partido” na rede municipal de ensino. O texto estabelece “abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica” por parte de funcionários, professores e corpo docente. Foram 17 votos favoráveis à proposta, 10 contrários e duas abstenções. O projeto será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Sebastião Melo (MDB).
A autoria do projeto é do então vereador Valter Nagelstein, em 2016. A matéria chegou a ser aprovada pelo plenário em 2019, mas uma decisão judicial interrompeu a tramitação. Em solicitação da vereadora Fernanda Barth (PL), a proposta foi desarquivada neste ano. Nagelstein ressaltou que repudia qualquer tentativa de doutrinação ideológica no ensino por profissionais com filiação político-partidária.
Membros da oposição contestam a iniciativa, alegando violação da Constituição Federal. O vereador Aldacir Oliboni (PT) classificou a pauta como demagogia, afirmando que a lei municipal ultrapassa os limites constitucionais. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei semelhante em Alagoas. A discussão gira em torno da liberdade de expressão e ensino nas escolas públicas.
Após a votação, a vereadora Fernanda Barth (PL) comemorou o resultado em um vídeo nas redes sociais, destacando que as crianças têm tempo para desenvolver posicionamentos políticos. A proposta gera debates acalorados entre os defensores e críticos do projeto. A sociedade acompanha atentamente as repercussões da medida no ensino municipal de Porto Alegre.
Dentro da Câmara de Vereadores, a votação revelou uma divisão entre os parlamentares, com diferentes posicionamentos em relação ao projeto de “escola sem partido”. A análise minuciosa e crítica do texto é fundamental para compreender os impactos da medida na educação pública. As repercussões políticas e sociais dessa aprovação despertam questionamentos sobre os rumos da educação em Porto Alegre.
A G1 acompanhou de perto os desdobramentos dessa votação e a formação do cenário político em torno do projeto “escola sem partido”. A liberdade de expressão e o papel do professor como mediador do conhecimento são temas centrais nesse debate. A diversidade de opiniões sobre a iniciativa revela a complexidade do tema e a necessidade de diálogo e reflexão aprofundada sobre as diretrizes educacionais do município.
