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Justiça determina que Prefeitura de Rio Preto abra creches nas férias

Justiça pede providências à prefeitura de Rio Preto sobre abertura de creches nas férias

O novo despacho foi emitido pela Vara da Infância e Juventude nesta quinta-feira (12). Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) diz que vai apresentar o plano de atendimento nos próximos dias.

A Vara da Infância e Juventude emitiu nova determinação pedindo providências à Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) em relação ao plano de atendimento às crianças com a abertura de creches durante as férias escolares. Cabe recurso.

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O novo despacho foi assinado pelo Juiz da Vara da Infância de Juventude, Evandro Pelarin, nesta quinta-feira (12), com a justificativa de que alguns pais de estudantes trabalham em horário comercial e não têm onde deixar os filhos.

A decisão inicial foi dada em maio deste ano, no entanto, a prefeitura recorreu e, em outubro, o Tribunal de Justiça (TJ) manteve a determinação, estabelecendo que as creches funcionem durante o recesso escolar.

Com isso, o prazo de 60 dias estipulado pela Justiça vence no dia 18 de dezembro, mesma data em que os estudantes entram em férias. Cabe recurso da decisão.

Por meio da determinação, a Justiça estabelece que, no plano de atendimento, a prefeitura aponte as instituições de ensino que poderão receber os estudantes durante o recesso das atividades escolares.

Em nota à TV TEM, a Prefeitura de DE Rio Preto informou que ainda não foi notificada sobre o despacho e que um estudo está em fase de conclusão para ser apresentado ao poder judiciário nos próximos dias.

Justiça intima Prefeitura de DE Rio Preto a se manifestar sobre creches nas férias

DETERMINAÇÃO

A medida foi baseada em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) contra a Secretaria Municipal de Educação.

À época, o juiz Evandro Pelarin acatou o pedido do MP, com base em situações e processos semelhantes que já foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e na Lei de Acesso à Educação.

O objetivo é garantir a proteção integral das crianças e auxiliá-las durante o processo de aprendizagem, inclusive no período de férias escolares.

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Defesa Civil emite 1º alerta sonoro de SP para enchentes em Campinas: medida inédita assusta moradores

Defesa Civil dispara pela 1ª vez no estado de SP alerta sonoro para enchentes em celulares de Campinas e som assusta moradores

Medida inédita é uma nova estratégia do órgão que começou a ser implementada para evitar que as pessoas sejam surpreendidas por fortes temporais.

Defesa Civil envia em Campinas 1º alerta sonoro de São Paulo para avisar sobre enchentes

DE envia em Campinas 1º alerta sonoro de São Paulo para avisar sobre enchentes
A DE enviou, na noite desta quarta-feira (25) em Campinas (SP), o primeiro alerta sonoro do estado de São Paulo para avisar sobre risco de enchentes e alagamentos. A medida inédita é uma nova estratégia do órgão que começou a ser implementada para evitar que as pessoas sejam surpreendidas por fortes temporais.

O texto veiculado nos celulares dos moradores da metrópole foi: Possibilidade de chuva forte em Campinas com risco ALTO de enxurradas e inundações. Mantenha-se em local seguro.

A mensagem veio acompanhada de um alerta sonoro muito alto, que toca mesmo quando os celulares estão no silencioso. Assista no vídeo acima.

De acordo com a Defesa Civil, a estratégia já tinha sido usada em Minas Gerais e no Espírito Santo.

ASSUSTOU MORADORES
A mensagem com o alerta sonoro muito alto enviado às 22h18 assustou muito os moradores de Campinas e repercutiu nas redes sociais e grupos de condomínio.

No Instagram e no X, os moradores começaram a postar mensagens perguntando se outras pessoas tinham ouvido o mesmo barulho.

Em grupos de condomínios espalhados pela cidade, o único assunto na noite desta quarta foi o alerta da Defesa Civil. Veja algumas das reações:
“Eu estava dormindo. Achei que era o alarme de incêndio”
“O meu celular também apitou! Assustei”
“Meu celular começou a apitar super alto”
“Morri de susto”

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