Reforma tributária fortalece Zona Franca de Manaus: Senado aprova regulamentação crucial para competitividade econômica regional.

A Zona Franca de Manaus mantém sua competitividade graças à aprovação da regulamentação da reforma tributária no Senado. Com 49 votos a favor e 19 contrários, o texto destaca a importância desse modelo econômico para o desenvolvimento regional.

A proposta, aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (12), agora seguirá para votação na Câmara dos Deputados, que terá a palavra final sobre o texto. Essa regulamentação define as regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo, que foram estabelecidos pela reforma tributária de 2023.

Após um período de transição entre 2026 e 2033, cinco tributos – ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins – serão unificados. A cobrança será dividida em dois níveis: federal, com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); e estadual/municipal, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), uma sobretaxa aplicada para desencorajar o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

No Senado, o projeto contou com o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que conseguiu reverter os pontos contrários ao Polo Industrial de Manaus, eliminando as medidas do texto final aprovado pelos senadores. Uma das inovações trazidas pelo texto foi a redução de 50% na tributação de importados para consumo interno na Zona Franca e nas áreas de livre comércio.

Anteriormente, o projeto passou pela Câmara, que incluiu pontos ameaçadores ao modelo Zona Franca. As principais ameaças eram a cobrança de CBS e IBS sobre produtos vendidos no varejo local e a limitação do crédito presumido imposto pelos deputados.

Após o acordo feito com os deputados, fontes da bancada do Amazonas informaram que o texto aprovado no Senado será validado quando a matéria retornar à Casa. Dessa forma, o texto da Reforma Tributária foi aprovado com mudanças significativas para preservar a Zona Franca de Manaus e garantir a continuidade de seu modelo econômico.

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Acidente fatal em Tefé: homem morre após colisão entre ônibus e motocicleta

Um homem faleceu no Hospital Municipal de Tefé, no interior do Amazonas, nesta quarta-feira (25), após um acidente envolvendo um ônibus de transporte de agricultores e uma motocicleta. O acidente ocorreu na tarde de terça-feira (24), deixando outras três pessoas feridas. Segundo a Polícia Militar, o ônibus tombou no KM 4 da estrada da Emade, e as vítimas sofreram fraturas expostas, sendo encaminhadas ao Hospital Regional da cidade, enquanto o motorista do ônibus fugiu do local. Em nota, a Secretaria de Saúde do município informou ao DE que um dos passageiros da moto não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no hospital, enquanto as outras três vítimas permanecem internadas em estado estável aguardando transferência para Manaus.

Testemunhas que estavam presentes relataram à Polícia Militar que o motorista do ônibus perdeu o controle do veículo e colidiu com a motocicleta que transportava três ocupantes. Após a colisão, o ônibus tombou na estrada, resultando no atendimento imediato por uma ambulância que encaminhou as vítimas ao hospital. A PM está em busca de informações para localizar o motorista do ônibus, que se evadiu do local do acidente.

É importante ressaltar que acidentes como esse geram comoção e preocupação em toda a comunidade, pois colocam em risco a vida de diversas pessoas. No caso específico de Tefé, a prefeitura lamentou a morte da vítima e está prestando todo o suporte necessário às famílias envolvidas. Essas situações reforçam a importância da conscientização no trânsito e da manutenção da segurança viária, garantindo a integridade de condutores e pedestres.

A região do Amazonas, por ser extensa e contar com estradas muitas vezes precárias, exige um cuidado redobrado dos motoristas e um investimento contínuo em políticas de segurança no trânsito. A atuação conjunta de órgãos públicos, empresas de transporte e a população em geral é fundamental para prevenir tragédias como a ocorrida em Tefé. A disseminação de informações sobre direção defensiva, uso correto dos equipamentos de segurança e respeito às leis de trânsito é essencial para construir um ambiente mais seguro nas estradas.

Por fim, a investigação sobre as causas do acidente em Tefé deve ser conduzida com rigor para identificar possíveis falhas e responsabilidades, visando evitar que novas tragédias aconteçam. A sociedade deve cobrar das autoridades competentes medidas efetivas para garantir a segurança de todos que circulam pelas vias, seja de carro, moto, ou qualquer outro meio de transporte. Cada vida perdida em acidentes como esse é uma perda irreparável, que poderia ser evitada com a conscientização e ações preventivas adequadas.

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