Câmara aprova castração química para pedófilos

Câmara Aprova Castração Química para Pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira, 12 , um projeto de lei que determina a castração química de pessoas condenadas por pedofilia. A proposta, que recebeu 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, segue agora para análise no Senado.

O projeto original, de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Reúblicanos-MA), visa à criação de um cadastro nacional de condenados por crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Este cadastro será gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e incluirá dados qualificados e fotografias dos condenados com sentença transitada em julgado.

A castração química foi incluída no projeto por meio de uma emenda apresentada pelo deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP). Esta medida não integrava o relatório original da deputada relatora, Delegada Katarina (PSD-SE), mas foi aprovada com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.

Críticas à medida

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) criticou a medida, argumentando que a castração química não contribuirá para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar outros meios, inclusive virtuais, para praticar violência sexual. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também se manifestou contra a proposta, classificando-a como “populismo penal”.

Por outro lado, o deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, argumentando que a castração química é adotada em outros países, como os Estados Unidos e a Polônia.

A castração química será realizada por meio do uso de medicamentos inibidores da libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, respeitando eventuais contraindicações médicas. Esta medida será aplicada de forma cumulativa às penas já previstas para os crimes sexuais no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Funcionário de frigorífico morre após vazamento de amônia: Alerta para segurança no trabalho

Funcionário de frigorífico perde a vida quase um mês após ser internado devido a vazamento de amônia

O triste falecimento de um funcionário de frigorífico em decorrência de um vazamento de amônia chocou a cidade de Inhumas. O incidente ocorreu no mês de novembro e resultou na morte de Jeferson Luis dos Santos, de 35 anos. Após quase um mês lutando pela vida, Jeferson não resistiu às queimaduras sofridas durante o acidente. O frigorífico onde o vazamento ocorreu emitiu uma nota informando que colaboradores e amigos do funcionário estão profundamente abalados com essa grande perda.

O vazamento de amônia se deu após o rompimento de uma tubulação durante uma manutenção no frigorífico Beauvallet Brasil. O funcionário foi socorrido e levado ao Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), onde veio a falecer. No momento do acidente, Jeferson apresentava sinais de intoxicação e queimaduras no pescoço, tronco e braços, segundo informações do Corpo de Bombeiros.

Segundo relatos, o vazamento ocorreu devido ao rompimento de uma válvula, resultando em consequências trágicas para Jeferson e seus colegas de trabalho. O frigorífico afirmou que todos os esforços foram feitos para conter o vazamento e garantir a segurança dos colaboradores. A empresa assegurou que os funcionários estavam devidamente equipados com os materiais de proteção necessários.

A comunidade local está consternada com a perda de Jeferson. Em nota de posicionamento, a Beauvallet Brasil expressou sua tristeza e compromisso em melhorar continuamente a infraestrutura da planta industrial para proporcionar maior segurança e conforto aos colaboradores. As autoridades competentes foram acionadas para investigar o ocorrido e garantir que medidas de segurança adequadas sejam implementadas no frigorífico.

Este triste episódio serve como alerta para a importância da manutenção correta e segura de equipamentos industriais que lidam com substâncias perigosas. A segurança e o bem-estar dos trabalhadores devem estar em primeiro lugar em qualquer ambiente de trabalho. A comunidade de Inhumas se une em apoio à família e amigos de Jeferson neste momento difícil e clama por justiça e rigor nas investigações do acidente.

A morte de Jeferson é um lembrete doloroso dos riscos associados ao trabalho em ambientes industriais e da responsabilidade das empresas em garantir a segurança de seus funcionários. Que medidas efetivas sejam tomadas para evitar que tragédias como essa se repitam e que a memória de Jeferson seja honrada com ações concretas de prevenção de acidentes no local de trabalho. A segurança é um direito básico de todos os trabalhadores e não deve ser negligenciada sob nenhuma circunstância.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp