Veja como votaram os deputados do Amazonas na proposta que determina castração química para pedófilos condenados
No último dia 12, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que determina a castração química de pedófilos condenados por crimes sexuais contra menores de idade. Todos os oito parlamentares da bancada do Amazonas participaram da votação, sendo que apenas um votou contra a medida.
Segundo o projeto aprovado, a castração química será aplicada como uma punição conjunta às penas de reclusão ou detenção para diversos crimes de cunho sexual cometidos contra crianças e adolescentes. A proposta foi incluída na pauta da Câmara em uma semana voltada para a análise de questões relacionadas à segurança pública e agora seguirá para votação no Senado.
Os parlamentares do Amazonas votaram da seguinte maneira em relação à proposta: Adail Filho (Republicanos-AM) – Sim, Amom Mandel (Cidadania-AM) – Sim, Átila Lins (PSD-AM) – Não, Capitão Alberto Neto (PL-AM) – Sim, Saullo Vianna (UB-AM) – Sim, Sidney Leite (PSD-AM) – Sim, Silas Câmara (Republicanos-AM) – Sim.
De acordo com o texto da proposta, o procedimento de castração química será realizado com medicamentos inibidores de libido com o objetivo de reduzir os impulsos sexuais do paciente. O futuro regramento que irá definir os detalhes do procedimento será editado pelo Ministério da Saúde e aplicado aos condenados definitivos em crimes como gravação, venda, compra, divulgação ou simulação de cena de sexo com menores, aliciamento de menores, estupro de vulneráveis e prostituição infantil.
A discussão sobre a castração química é um tema em destaque no Congresso Nacional, levantando debates sobre a eficácia e os impactos dessa medida como forma de punição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O assunto está em pauta e despertando opiniões divergentes entre os parlamentares e a sociedade como um todo.