Após pedido de suspensão do Ministério Público, a Câmara Municipal decidiu revogar o polêmico aumento de 83,6% nos salários dos vereadores de Santa Rita do Sapucaí, MG. A resolução que determinava o reajuste salarial, passando de R$ 4.118,33 para R$ 7.561,71, e o pagamento de uma bonificação de R$ 7,5 mil em parcela única foi anulada. Essa decisão foi tomada após o Ministério Público solicitar a suspensão do aumento.
O reajuste salarial dos vereadores de Santa Rita do Sapucaí foi aprovado pela Câmara Municipal no início de dezembro, com previsão de entrar em vigor em janeiro de 2025. A intenção era equiparar o salário dos parlamentares ao subsídio recebido por secretários municipais. No entanto, após o Ministério Público ajuizar uma Ação Civil Pública para barrar o aumento dos salários e o pagamento da bonificação, a situação mudou.
Após um acordo entre o MP e os representantes da Câmara Municipal, foi estabelecido que seriam prestados esclarecimentos sobre o reajuste salarial em uma audiência marcada para o dia 18 de dezembro. No entanto, a reunião foi antecipada e ocorreu na noite da última sexta-feira. Durante a audiência, a Câmara acatou a determinação do Ministério Público e revogou o aumento salarial. Além disso, também foi cancelada a gratificação natalina de R$ 7,5 mil.
Em comunicado oficial divulgado no sábado (14), a Câmara de Santa Rita do Sapucaí informou que iniciou os processos para reavaliar o reajuste salarial e o pagamento da bonificação, levando em consideração as manifestações da população local. As discussões começaram na sexta-feira pela manhã e foram concluídas em uma reunião extraordinária realizada no mesmo dia.
A decisão da Câmara de revogar o aumento nos salários dos vereadores e o cancelamento da bonificação de Natal veio após o Movimento Popular Santarritense criar uma petição online contra as medidas, que obteve mais de 3 mil assinaturas. O Ministério Público entrou com uma ação na Justiça pedindo a nulidade do projeto de aumento, considerando que os salários dos vereadores de Santa Rita do Sapucaí seriam 65% maiores do que os recebidos por parlamentares de outras cidades da região, como São Lourenço.
Diário do Estado acompanhou de perto toda a repercussão envolvendo o aumento dos salários dos vereadores de Santa Rita do Sapucaí e o desenrolar dos eventos que culminaram na revogação da decisão inicial. A população local se mostrou engajada e atuante, demonstrando a importância da participação popular na fiscalização e acompanhamento das ações do poder legislativo municipal.
