Justiça determina penhora e leilão de imóvel em São Luís para restauração de casarão

Justiça determina penhora e leilão de imóvel para restauração de casarão em São Luís

A decisão foi tomada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, como parte de uma ação movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural da cidade. O objetivo é garantir a restauração de um casarão localizado na Rua de Santaninha, no Centro da cidade.

O juiz Douglas de Melo Martins determinou a penhora e leilão de um imóvel no bairro do Renascença, pertencente ao mesmo proprietário do casarão que está em processo de restauração. O imóvel do Renascença será leiloado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para arrecadar fundos para a restauração do patrimônio tombado.

O imóvel em questão foi avaliado em R$ 480 mil, que será o valor mínimo para a arrematação do bem. A ideia é garantir a efetividade da execução e destinar os recursos para a restauração do casarão. Em 2010, a Justiça já havia determinado a restauração completa do casarão em um prazo máximo de 90 dias, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A ação visa preservar o patrimônio cultural e arquitetônico de São Luís, garantindo a manutenção e conservação de construções históricas. A restauração do casarão na Rua de Santaninha é um passo importante para a valorização do centro histórico da cidade e sua identidade cultural.

A atuação do Ministério Público do Maranhão é fundamental para garantir o cumprimento das leis de preservação do patrimônio e do meio ambiente. A decisão da Justiça em determinar a penhora do imóvel e seu leilão demonstra a seriedade das medidas tomadas para proteger o casarão e promover sua restauração.

É importante que a população acompanhe de perto o desenrolar desse processo, garantindo que as medidas judiciais sejam cumpridas e que o patrimônio histórico de São Luís seja preservado para as futuras gerações. A restauração do casarão na Rua de Santaninha representa um passo importante na valorização da memória e da cultura da cidade.

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Operação de busca por desaparecidos é retomada após queda de ponte entre MA e TO; 6 mortos confirmados.

VÍDEO: Primeiros corpos são localizados no Rio Tocantins após início de buscas submersas; nº de mortos sobe para 6

Com os corpos recentemente encontrados, sobe para seis o número de pessoas mortas e 11, de desaparecidas confirmadas. As descobertas aconteceram minutos após o início da operação de buscas submersas no rio, onde a ponte desabou no último domingo (25). Informações dos bombeiros confirmam que o primeiro corpo era de um homem que estava dentro de um caminhão.

Buscas por desaparecidos após queda de ponte entre MA e TO são retomadas; 6 mortes

Mergulhadores localizaram, nesta quarta-feira (25), mais dois corpos de vítimas do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e Tocantins. Estas são as primeiras vítimas encontradas após o início da operação de mergulho no Rio Tocantins. A ação foi realizada pelo Corpo de Bombeiros dos estados Maranhão, Tocantins e Pará, em ação conjunta com a Marinha do Brasil.

Com os corpos recentemente encontrados, sobe para seis o número de pessoas mortas e 11, de desaparecidas confirmadas. De acordo com informações dos bombeiros maranhenses, o primeiro corpo encontrado é de um homem, que estava dentro de um dos 4 caminhões que caíram no rio durante o desabamento da plataforma

Ainda não há informações sobre o segundo corpo encontrado na operação. A Operação conta com profissionais especializados em resgate subaquático. Ao todo, são 29 mergulhadores envolvidos na operação que tenta localizar as 11 vítimas ainda desaparecidas. A ponte desabou na tarde do último domingo (22). A plataforma fica na BR-226 e liga as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA).

Em publicação feita nas redes sociais, o Corpo de Bombeiros do MA relataram que os mergulhadores enfrentam dificuldade na realização dos trabalhos, devidos às características do rio, que dificultam a visibilidade, somado à correnteza forte e à profundidade do local do acidente, que tem cerca de 50 metros e configura alto grau de dificuldade.

De acordo com as últimas informações da ANA, não há, ainda, informação sobre o rompimento efetivo das embalagens dos defensivos agrícolas, que, em função do acondicionamento da carga, podem ter permanecido intactas.

As buscas pelas vítimas por botes foram retomadas na manhã desta quarta. Onze mergulhadores da Marinha ajudaram na operação. A Marinha informou que está também utiliza um equipamento chamado SideScan Sonar, que identificou a possível localização de um dos caminhões, a aproximadamente 40 metros de profundidade.

Na terça-feira (24), o corpo de Lorranny Sidrone de Jesus, de 11 anos foi encontrado no rio, segundo os bombeiros do Maranhão. Ela estava em um caminhão que transportava portas de MDF, com origem em Dom Eliseu, Pará. Por volta das 9h, também foi achado o corpo Kecio Francisco Santos Lopes, de 42 anos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ele era o motorista do caminhão de defensivos agrícolas. Ainda na terça-feira (24), por volta das 11h20, o corpo de Andreia Maria de Souza, de 45 anos foi encontrado. Ela era motorista de um dos caminhões que carregavam ácido sulfúrico. No domingo (22), o corpo de Lorena Ribeiro Rodrigues de 25 anos foi localizado. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que ela é natural de Estreito (MA), mas mora em Aguiarnópolis (TO). Um homem de 36 anos foi encontrado com vida por moradores e levado ao hospital de Estreito.

O acidente aconteceu na ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre os estados de Maranhão e Tocantins. Segundo autoridades, oito veículos caíram no rio Tocantins, que passa sob a ponte. A estrutura foi construída na década de 1960, tem 533 metros de extensão e liga as cidades de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, pela BR-226. Ela integra o corredor rodoviário Belém-Brasília. As más condições da ponte vinham chamando a atenção de quem passava por lá. No sábado (21), um morador postou um vídeo na internet denunciando a situação.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do governo federal, o desabamento ocorreu porque o vão central da ponte cedeu. A causa do colapso ainda vai ser investigada, de acordo com o órgão. A ponte foi completamente interditada, e os motoristas devem usar rotas alternativas.

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