O Governo de Pernambuco divulgou o projeto de concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), transferindo os serviços de distribuição de água e de coleta de esgoto para a iniciativa privada por 35 anos. A proposta visa investimentos de R$ 18,9 bilhões, divididos em R$ 8,1 bilhões para distribuição de água e R$ 10,8 bilhões para esgotamento sanitário. A previsão é que a transição ocorra entre junho e julho de 2025, após a decisão dos municípios em aderir ou não ao novo modelo de contrato.
O projeto tem como objetivo principal alcançar a universalização do acesso à água e ao esgoto em Pernambuco até 2033, em conformidade com o Marco Legal do Saneamento. Atualmente, o estado possui uma cobertura de coleta de esgoto de 34% e de fornecimento de água tratada de 86%. O secretário de Projetos Estratégicos de Pernambuco, Rodrigo Ribeiro, ressaltou que as metas estabelecidas pelo Marco de Saneamento visam alcançar 99% de abastecimento de água, 90% de cobertura de esgotamento sanitário e redução do índice de perda de água para 25%.
A privatização parcial envolverá 172 municípios que atualmente são atendidos pela Compesa, além de 12 cidades que possuem seus próprios serviços de coleta de água e esgoto. Essas cidades serão divididas em blocos para realização de dois leilões. O primeiro bloco, RMR-Sertão, engloba áreas do Grande Recife, Zona da Mata, Agreste, parte do Sertão e Fernando de Noronha, com 7,09 milhões de habitantes. Já o segundo bloco, Pajeú, inclui 24 municípios sertanejos com aproximadamente 700 mil moradores.
O secretário Rodrigo Ribeiro afirmou que durante o processo de licitação, a empresa que oferecer o maior desconto na tarifa terá prioridade na concessão. Ele também assegurou que não haverá demissões na Compesa após a privatização dos serviços. A proposta do governo visa não só melhorar o acesso à água e ao esgoto, mas também garantir que a população seja beneficiada com tarifas mais acessíveis e serviços de qualidade.
A consulta pública do projeto de concessão parcial da Compesa está disponível até 7 de fevereiro no site da Secretaria de Recursos Hídricos. Com uma expectativa de investimentos significativos e melhorias nos serviços de saneamento, Pernambuco busca avançar no cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, visando atender às necessidades crescentes da população e promover um desenvolvimento sustentável em todo o estado.
