Mais de 5 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram descartadas após a fiscalização em lojas de Uberaba. Entre sexta-feira (13) e terça (17), três estabelecimentos da Banca do Dinei passaram pela fiscalização, que resultou na apreensão de 950 garrafas de bebidas. O dono foi ouvido e liberado mediante o pagamento de fiança no valor de 15 salários mínimos, mas a situação configura uma grave infração.
Um empresário de Uberaba foi preso em flagrante após as fiscalizações realizadas pelo Procon no período mencionado. O proprietário das três lojas inspecionadas teve 950 garrafas de bebidas apreendidas e viu serem descartadas 5,3 toneladas de alimentos inapropriados para o consumo. Ednei Eduardo de Sousa foi preso pela Polícia Federal, sendo liberado após o pagamento da fiança no valor estipulado.
A pro atividade dos órgãos competentes como a Vigilância Sanitária Municipal, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Guarda Municipal, a Receita Estadual e o Procon Municipal foi fundamental para a operação. Os esforços conjuntos foram decisivos para identificar as irregularidades presentes nos estabelecimentos fiscais.
As infrações encontradas durante a fiscalização incluíam a comercialização de produtos alimentícios de origem animal sem registro, validade vencida, acondicionamento inadequado, falta de procedência e ausência de precificação adequada. Além disso, as lojas vendiam produtos a granel sem as devidas identificações obrigatórias, como marca, data de validade e lote.
As inspeções revelaram que os estabelecimentos também comercializavam produtos de origem animal com selos falsificados, bebidas sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e sem rótulo em língua estrangeira. Além das infrações consumeristas, a prática configura o crime de descaminho, exigindo medidas legais imediatas para coibir tais irregularidades.
Entre as preocupações das autoridades fiscalizadoras estava a falta de atendimento prioritário para segmentos específicos da população, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência, lactantes, obesos e clientes com crianças de colo. A ausência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos também foi um agravante identificado durante a operação.
As suspeitas de crimes fiscais foram reforçadas pela Receita Federal, que identificou divergências nas planilhas de faturamento e apreendeu máquinas de cartão em nome de terceiros sem relação direta com as empresas. A investigação dos órgãos competentes visa identificar e punir eventuais desvios financeiros e irregularidades contábeis presentes nos estabelecimentos inspecionados.
A ação conjunta das autoridades responsáveis pela fiscalização foi crucial para identificar e coibir as práticas irregulares presentes nos estabelecimentos de Uberaba. A sociedade e os consumidores merecem a segurança de adquirir produtos de qualidade e em conformidade com as normas sanitárias e legais vigentes. A transparência e a rigorosidade nas inspeções são fundamentais para garantir a integridade e a segurança dos produtos comercializados.
