Superlotação em presídios na Bahia: fugas e falta de vagas desafiam autoridades

A Bahia enfrenta um sério problema de superlotação em suas unidades prisionais, com mais de 60% dos presídios registrando uma população carcerária acima da capacidade. O Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul do estado, foi palco da fuga de 16 detentos, e até o momento, nenhum deles foi recapturado. Além disso, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária informou que, das 27 unidades prisionais da Bahia, 18 estão superlotadas, evidenciando a gravidade do problema.

A situação se agrava ao constatar que, das mais de 11 mil vagas disponíveis nas cadeias baianas, a quantidade de detentos ultrapassa 13.600, totalizando 2.650 presos acima da capacidade do sistema. Unidades como o Conjunto Penal de Feira de Santana e o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas apresentam números alarmantes, com presos muito acima do limite estabelecido, o que evidencia a necessidade de medidas urgentes para solucionar a superlotação.

Reivon Pimentel, presidente do Sindicato dos Policiais Penais, destaca a falta de contingente de agentes para garantir a segurança nas unidades, considerando a proporção de presos por policial penal muito acima dos padrões recomendados. A Comissão de Sistema Prisional da OAB-BA acompanha com preocupação a situação e cobra ações para aumentar o quadro de funcionários, melhorar as condições das prisões e criar novas vagas.

A fuga dos 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis foi marcada por uma ação coordenada entre os internos e um grupo armado que invadiu a unidade. As autoridades seguem em busca dos fugitivos, enquanto a Polícia Militar relata ações simultâneas que facilitaram a fuga dos detentos pelo teto de uma cela e com o apoio dos criminosos armados. O objetivo da ação era resgatar líderes de facções criminosas, aumentando ainda mais a gravidade da situação.

A superlotação nas prisões da Bahia é uma realidade nacional, com o estado ocupando a décima sétima posição entre os mais superlotados do país. A Secretaria de Administração Penitenciária ressalta que está realizando obras e entregas em unidades prisionais, buscando ampliar a capacidade e garantir melhores condições para os detentos. A megaoperação que resultou na prisão de mais de 600 pessoas demonstra o esforço das autoridades para combater a criminalidade e manter a segurança no estado.

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‘Golpe do PIX’: Justiça decreta prisão de operadores de desvio de doações em telejornal

Golpe do PIX’: Justiça determina prisão preventiva de réus acusados de desviar doações em telejornal

Carlos Eduardo e Thais Pacheco são suspeitos de atuar como operadores do esquema. De acordo com denúncia do MP-BA, os jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira seriam líderes do grupo criminoso.

Dois suspeitos de participação no “Golpe do PIX”, como foi apelidado o esquema de desvios de doações feitas a pessoas em situação de vulnerabilidade através do telejornal “Balanço Geral”, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta quarta-feira (18). A decisão foi assinada pelo juiz de Direito, Cidval Santos Sousa Filho, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador.

Os alvos são Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus e Thais Pacheco da Costa, acusados de atuarem como operadores no esquema. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o apresentador Marcelo Castro e o editor-chefe Jamerson Oliveira eram os líderes do grupo — eles não tiveram a prisão decretada.

A decisão judicial aponta que o mandado de prisão contra Carlos Eduardo e Thais foi motivado por entender que “a fuga do distrito da culpa é fundamento válido à segregação cautelar”.

Ao todo, 12 pessoas foram denunciadas pelo MP-BA por crimes como associação criminosa, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. O grupo teria se apropriado de R$ 407.143,78, o equivalente a 75% dos R$ 543.089,66 doados pela audiência do programa. Do total desviado:

– R$ 146.231,07 teriam ficado com Castro
– R$ 145.728,85 teriam ficado com Jamerson

Os jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira seriam líderes do grupo, conforme denúncia do MP. Eles e o suspeito Lucas Costa Santos estariam envolvidos em todos os casos de desvios.

Como repórter, Castro entrevistava as vítimas, narrando os dramas e pedindo doações. Nesses momentos, ele informava o número de uma chave PIX, que aparecia na tela para que as pessoas fizessem suas contribuições. O MP-BA aponta que ele fazia isso mesmo sabendo que as contas indicadas não pertenciam aos entrevistados, e sim a terceiros.

Jamerson, então editor-chefe do programa, era responsável pela transmissão. Na função, ele autorizava a inserção e a exibição da chave PIX destinada ao recebimento das doações, também ciente de que pertencia a um dos integrantes do grupo criminoso.

Já Lucas seria um dos operadores, identificando casos para serem exibidos na televisão. Ele também foi o responsável por cooptar os outros participantes do esquema e obteve com eles as contas bancárias para receberem os valores doados pelos telespectadores. Todos os envolvidos no esquema tinham algum tipo de relação familiar com Lucas, exceto Jamerson e Castro. O operador é filho de Rute, companheiro de Thais, primo de Alessandra, Débora, Daniele e Gerson. Esse último é filho de Eneida e companheiro de Débora. Juntas, essas 12 pessoas teriam se apropriado indevidamente da maior parte das doações, e destinado aos donatários “uma ínfima quantia” dentre o total arrecadado. Em seguida, eles teriam dividido entre si valores proporcionais à atuação e liderança dentro do grupo.

A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA à 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador no dia 9 de agosto. Os suspeitos são acusados de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Para o juiz titular da 9ª Vara, Eduardo Afonso Maia Caricchio, trata-se não apenas de uma associação, como o MP-BA sugeriu, mas sim de uma organização criminosa, pois a estrutura complexa do grupo inclui hierarquização. De acordo com o magistrado, o grupo se articulava de forma muito ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. Por isso, o juiz remeteu os autos à Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da capital baiana no dia 12 de agosto. No dia 30 daquele mês, o juiz da Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador, Cidval Santos Sousa Filho, aceitou a denúncia, tornando os 12 acusados réus no processo.

A investigação apontou para 12 pessoas como membros da organização criminosa. São elas:

– Alessandra Silva Oliveira de Jesus, 21 anos
– Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus, 29 anos – alvo de mandado de prisão preventiva em 18 de dezembro de 2024
– Daniele Cristina da Silva Monteiro, 27 anos
– Débora Cristina da Silva, 27 anos
– Eneida Sena Couto, 58 anos
– Gerson Santos Santana Junior, 34 anos
– Jakson da Silva de Jesus, 21 anos
– Jamerson Birindiba Oliveira, 29 anos
– Lucas Costa Santos, 26 anos
– Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro, 36 anos
– Rute Cruz da Costa, 51 anos
– Thais Pacheco da Costa, 27 anos – alvo de mandado de prisão preventiva em 18 de dezembro de 2024

Os jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira seriam líderes do grupo, conforme denúncia do MP. Eles e o suspeito Lucas Costa Santos estariam envolvidos em todos os casos de desvios.

Como repórter, Castro entrevistava as vítimas, narrando os dramas e pedindo doações. Nesses momentos, ele informava o número de uma chave PIX, que aparecia na tela para que as pessoas fizessem suas contribuições. O MP-BA aponta que ele fazia isso mesmo sabendo que as contas indicadas não pertenciam aos entrevistados, e sim a terceiros.

Jamerson, então editor-chefe do programa, era responsável pela transmissão. Na função, ele autorizava a inserção e a exibição da chave PIX destinada ao recebimento das doações, também ciente de que pertencia a um dos integrantes do grupo criminoso.

Já Lucas seria um dos operadores, identificando casos para serem exibidos na televisão. Ele também foi o responsável por cooptar os outros participantes do esquema e obteve com eles as contas bancárias para receberem os valores doados pelos telespectadores. Todos os envolvidos no esquema tinham algum tipo de relação familiar com Lucas, exceto Jamerson e Castro. O operador é filho de Rute, companheiro de Thais, primo de Alessandra, Débora, Daniele e Gerson. Esse último é filho de Eneida e companheiro de Débora. Juntas, essas 12 pessoas teriam se apropriado indevidamente da maior parte das doações, e destinado aos donatários “uma ínfima quantia” dentre o total arrecadado. Em seguida, eles teriam dividido entre si valores proporcionais à atuação e liderança dentro do grupo.

A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA à 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador no dia 9 de agosto. Os suspeitos são acusados de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Para o juiz titular da 9ª Vara, Eduardo Afonso Maia Caricchio, trata-se não apenas de uma associação, como o MP-BA sugeriu, mas sim de uma organização criminosa, pois a estrutura complexa do grupo inclui hierarquização. De acordo com o magistrado, o grupo se articulava de forma muito ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas.

abras, que representam a defesa dos suspeitos, destacaram que a denúncia ainda não chegou à Justiça. Eles ressaltaram que as provas colhidas na fase inquisitorial devem passar por diversos princípios processuais e constitucionais penais e constitucionais para serem válidas. A defesa mantém a afirmação da inocência dos acusados.

Os advogados dos outros suspeitos não foram encontrados para comentar o caso.

Este foi um resumo do desdobramento do caso “Golpe do PIX” envolvendo o desvio de doações em um telejornal na Bahia. Fique atento para mais informações sobre o desenrolar do processo e as decisões judiciais. Acompanhe as notícias do estado no DE Bahia.

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