Confronto na Alepa: Professores sofrem com balas de borracha e spray de pimenta em Belém

Dia de votação na Alepa tem spray de pimenta e balas de borracha contra professores em Belém

Pessoas foram atingidas e passaram mal durante o confronto. Dois manifestantes foram levados para a delegacia.

1 de 2 Policiais militares receberam manifestantes com balas de borracha e spray de pimenta — Foto: reprodução

Policiais militares receberam manifestantes com balas de borracha e spray de pimenta — Foto: reprodução

Professores e servidores do Estado foram recebidos com balas de borracha e spray de pimenta pela tropa de choque da Polícia Militar em ato nesta quarta-feira (18) em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (DE), em Belém.

O motivo da manifestação foi a votação, em regime de urgência, do PL 729/2024 do governador Helder Barbalho (DE) (MDB), aprovado pelos deputados com 28 votos a favor e 10 contra durante a 36ª sessão ordinária da casa.

O PL já havia recebido pareceres favoráveis das comissões de Justiça, Finanças e Educação na Alepa.

Na manifestação, dois professores foram atingidos com balas de borrachas. Um deles, no rosto. Eles precisaram ser socorridos por agentes do Corpo de Bombeiros.

Manifestantes passaram mal durante a confusão e foram ajudados por servidores. Dois manifestantes foram conduzidos até a Seccional do Comércio pela polícia.

É o segundo dia de protestos na Alepa. Na terça-feira, servidores protestaram contra a possível extinção da Fundação Cultural do Pará (FCP) e da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa).

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Batalhão da Tropa de Choque também esteve presente — Foto: reprodução

Registros feitos por celular mostram a confusão que se formou em frente à casa legislativa, com um número considerável de agentes policiais, posicionados na entrada do órgão e impedindo a entrada dos manifestantes.

Do lado de fora, movimentos sociais e sindicais usaram cartazes afirmando que foram hostilizados e agredidos pela PM.

O grupo protesta contra reformas que revogam leis e gratificações, como modificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além da possibilidade de acabar com o Estatuto do Magistério.

“Não vamos aceitar que leis conquistadas por anos de luta sejam retiradas na surdina por um governo que não respeita a educação”, afirma o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).

O QUE DIZ O GOVERNO

Em nota, a PM disse que “foi acionada para garantir o acesso dos deputados estaduais que estavam sendo impedidos por manifestantes de entrar no prédio da Alepa para participar da Sessão Ordinária desta quarta-feira (18)”.

“Mesmo após tentativa de diálogo, houve arremesso de objetos contra os deputados e contra os agentes de segurança que estavam no local” e “a PM reagiu com medidas de contenção para garantir a ordem e o direito de ir e vir de todos”, segundo a nota.

Já a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) disse, também em nota, que “o Projeto de Lei que trata da Nova Carreira do Magistério é uma política pública que visa trazer uma série de avanços (…) para o quadro de professores e especialistas da rede estadual de ensino, como a ampliação da progressão horizontal, maior valorização à titulação dos profissionais dentro da carreira, efetivação das progressões dos servidores, criação da Gratificação para professores em atuação no Programa Ensino Integral (PEI), criação de gratificações novas para funções e programas específicos, entre outros benefícios”.

A secretaria afirmou, ainda, que “atualmente, o Pará paga o melhor salário médio do país ao professor, no valor de R$ 11.447,48, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, e o segundo maior salário inicial da categoria entre as redes estaduais, no valor de R$ 8.289,87, 250% maior que o piso médio nacional, conforme levantamento do Movimento Profissão Docente”.

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Projeto do Magistério: Como Deputados se Posicionaram na Alepa

‘PL do magistério’: como deputados se posicionaram sobre projeto aprovado sob
urgência na Alepa

Votação foi simbólica e não foi nominal. Quem se posicionou contra apenas
levantou o braço. Dez dos 38 deputados presentes se posicionaram contrários ao
projeto do governo.

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, em caráter de urgência, nesta
quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 729/2024, o “PL do Magistério”,
proposto pelo governador Helder Barbalho. A 36ª sessão ordinária, última do
ano, foi marcada por protesto de professores, que foram recebidos com spray de pimenta e balas de borracha. Duas pessoas foram levadas para a delegacia.

A votação dos deputados foi simbólica, sem registro no painel e não foi nominal.
Ou seja, os votos não foram exibidos no telão.

De acordo com a Alepa, de 38 deputados presentes, dez votos contra o “PL do
Magistério”. Apenas a deputada Andréia Xarão (MDB) chegou depois da votação e os
deputados Paula Titan e Antônio Tonheiro se ausentaram.

Antes de ser votado, o PL já havia recebido pareceres favoráveis das comissões
de Justiça, Finanças e Educação na Alepa.

O PL estabelece reformas que revogam leis e gratificações dos professores, como
modificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além da
possibilidade de acabar com o Estatuto do Magistério.

DE VOTOU CONTRA O PL

Os deputados que se posicionaram contra, e não atingiram a maioria simples,
foram:

* Carlos Bordalo (PT)
* Coronel Neil (PL)
* Dirceu Ten Caten (PT)
* Elias Santiago (PT)
* Lívia Duarte (PSOL)
* Maria do Carmo (PT)
* Bob Fllay (PTB)
* Rogério Barra (PL)
* Toni Cunha (PL)
* Wescley Tomaz (PSC)

O deputado Carlos Bordalo (PT), um dos que votou contra, disse que a bancada do
PT se posicionou contra “porque analisou que o projeto se configura uma retirada
de direitos”. Ele também lamentou que o PL tenha sido aprovado “de modo açodado, sem o devido debate”.

A bancada do PT informou que a proposta também “aumenta a carga horária sem a
devida compensação salarial, penalizando os educadores que já enfrentam
condições precárias de trabalho”.

QUEM ESTAVA PRESENTE E VOTOU A FAVOR

Na votação simbólica, quem não votou contra foi a bancada do MDB, aliada do
governo na Alepa, e outros parlamentares que não se posicionaram contra.

Estavam presentes e não se posicionaram contra:

* Ângelo Ferrari
* Carlos Vinicios
* Chamonzinho
* Chicão
* Diana Belo
* Dr. Wanderlan
* Eraldo Pimenta
* Igor Normando
* Iran Lima
* Martinho Carmona
* Renato Oliveira
* Ronie Silva
* Zeca Pirão
* Adriano Coelho
* Braz
* Luth Rebelo
* Bob Fllay
* Aveilton Souza
* Delegado Nilton Neves
* Gustavo Sefer
* Fábio Freitas
* Josué Paiva
* Thiago Araújo
* Eliel Faustino

DE entrou em contato com as assessorias do deputado e presidente eleito Igor Normando (MDB); dos deputados Iran Lima (MDB), líder do governo na Alepa; e Zeca Pirão (MDB), líder da bancad…

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