‘PL do magistério’: como deputados se posicionaram sobre projeto aprovado sob
urgência na Alepa
Votação foi simbólica e não foi nominal. Quem se posicionou contra apenas
levantou o braço. Dez dos 38 deputados presentes se posicionaram contrários ao
projeto do governo.
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, em caráter de urgência, nesta
quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 729/2024, o “PL do Magistério”,
proposto pelo governador Helder Barbalho. A 36ª sessão ordinária, última do
ano, foi marcada por protesto de professores, que foram recebidos com spray de pimenta e balas de borracha. Duas pessoas foram levadas para a delegacia.
A votação dos deputados foi simbólica, sem registro no painel e não foi nominal.
Ou seja, os votos não foram exibidos no telão.
De acordo com a Alepa, de 38 deputados presentes, dez votos contra o “PL do
Magistério”. Apenas a deputada Andréia Xarão (MDB) chegou depois da votação e os
deputados Paula Titan e Antônio Tonheiro se ausentaram.
Antes de ser votado, o PL já havia recebido pareceres favoráveis das comissões
de Justiça, Finanças e Educação na Alepa.
O PL estabelece reformas que revogam leis e gratificações dos professores, como
modificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além da
possibilidade de acabar com o Estatuto do Magistério.
DE VOTOU CONTRA O PL
Os deputados que se posicionaram contra, e não atingiram a maioria simples,
foram:
* Carlos Bordalo (PT)
* Coronel Neil (PL)
* Dirceu Ten Caten (PT)
* Elias Santiago (PT)
* Lívia Duarte (PSOL)
* Maria do Carmo (PT)
* Bob Fllay (PTB)
* Rogério Barra (PL)
* Toni Cunha (PL)
* Wescley Tomaz (PSC)
O deputado Carlos Bordalo (PT), um dos que votou contra, disse que a bancada do
PT se posicionou contra “porque analisou que o projeto se configura uma retirada
de direitos”. Ele também lamentou que o PL tenha sido aprovado “de modo açodado, sem o devido debate”.
A bancada do PT informou que a proposta também “aumenta a carga horária sem a
devida compensação salarial, penalizando os educadores que já enfrentam
condições precárias de trabalho”.
QUEM ESTAVA PRESENTE E VOTOU A FAVOR
Na votação simbólica, quem não votou contra foi a bancada do MDB, aliada do
governo na Alepa, e outros parlamentares que não se posicionaram contra.
Estavam presentes e não se posicionaram contra:
* Ângelo Ferrari
* Carlos Vinicios
* Chamonzinho
* Chicão
* Diana Belo
* Dr. Wanderlan
* Eraldo Pimenta
* Igor Normando
* Iran Lima
* Martinho Carmona
* Renato Oliveira
* Ronie Silva
* Zeca Pirão
* Adriano Coelho
* Braz
* Luth Rebelo
* Bob Fllay
* Aveilton Souza
* Delegado Nilton Neves
* Gustavo Sefer
* Fábio Freitas
* Josué Paiva
* Thiago Araújo
* Eliel Faustino
DE entrou em contato com as assessorias do deputado e presidente eleito Igor Normando (MDB); dos deputados Iran Lima (MDB), líder do governo na Alepa; e Zeca Pirão (MDB), líder da bancad…
