Justiça de São Sebastião nega habeas corpus a vereador suspeito de assassinato

A justiça de São Sebastião (SP) negou, nesta quarta-feira (18), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do vereador eleito Thiago Bally (PSDB), suspeito de participação em um assassinato. Thiago Bally foi o sétimo vereador mais votado na cidade nas eleições deste ano. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a ordem de prisão contra o vereador após a decisão desta quarta-feira, que rejeitou o habeas corpus. O Supremo Tribunal Federal (STF) também havia negado um pedido semelhante anteriormente.

O vereador eleito está foragido da Justiça e é suspeito de envolvimento em um homicídio ocorrido em abril deste ano. O habeas corpus é um termo que significa “que tenhas o corpo”, cujo objetivo é proteger o direito à liberdade de uma pessoa. Caso concedido, Thiago Bally não poderia ser preso pela polícia no caso em questão. A relatora Fátima Vilas Boas Cruz apontou que a manutenção da prisão preventiva do vereador não apresenta ilegalidades de acordo com a decisão desta quarta-feira, que contou com a participação dos desembargadores Luis Soares de Mello e Roberto Porto.

O G1 entrou em contato com a defesa de Thiago Bally, mas até o momento não obteve retorno para comentar sobre o caso. A matéria será atualizada quando a defesa se posicionar. A prisão preventiva do vereador foi decretada pela Justiça no dia 30 de outubro, após suspeitas de sua ligação com o assassinato de Victor Alexandre de Lima, de 22 anos, ocorrido em abril na cidade de São Sebastião.

Thiago Bally afirmou ter estado no local do crime minutos antes, ajudando um carro com problemas mecânicos e negou envolvimento no assassinato. No entanto, segundo denúncia do Ministério Público de São Paulo, ele teria ordenado o crime por acreditar que Victor sequestraria sua filha. A juíza responsável pelo caso apontou a necessidade da prisão preventiva devido à presença de indícios suficientes que justificam a medida.

Apesar de ter sido o sétimo vereador mais votado nas eleições deste ano em São Sebastião, Thiago Bally não conseguiu se reeleger no pleito de 2022, ficando como suplente. A polícia continua investigando o caso em que o vereador está envolvido, e as próximas decisões judiciais serão fundamentais para o desfecho do processo que envolve esse episódio criminoso. O G1 Vale do Paraíba e região seguirá cobrindo as atualizações e desdobramentos desse caso.

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Disputa na Câmara de São Paulo: Bancada Evangélica x Emendas do PSOL. Polêmica envolvendo LGBT, quilombolas e umbanda gera críticas e denúncias.

A disputa na Câmara Municipal de São Paulo está acalorada. Recentemente, a Bancada Evangélica ameaçou não votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da cidade devido a termos identitários presentes nas emendas das vereadoras Luana Alves e Elaine do Quilombo Periférico, ambas do PSOL. Os vereadores destacaram palavras como “LGBT”, “ONG pró-aborto” e “umbanda”, o que gerou discordância e recusa por parte dos parlamentares evangélicos. A situação chamou atenção da sociedade e do Ministério Público.

As emendas propostas pelas vereadoras visavam destinar parte dos recursos para projetos voltados à comunidade LGBT, como formação audiovisual, acolhimento e capacitação para famílias, além de trabalhos educacionais e culturais em africanidades. No entanto, os termos utilizados foram substituídos por palavras genéricas pelo relator do projeto. A vereadora Luana Alves entrou com representação no Ministério Público denunciando racismo, homotransfobia e associação criminosa.

O vereador Fernando Holiday, do PL, foi enfático ao justificar a recusa das emendas, destacando a importância de barrar propostas que considerou preconceituosas e extremistas. Segundo seus argumentos, mais de 10 emendas foram vetadas por serem consideradas inaceitáveis. A postura dos vereadores evangélicos gerou críticas por parte da vereadora Luana Alves, que classificou a atitude como uma “baixaria” e ressaltou a importância da independência política no processo de aprovação das emendas.

É válido ressaltar que as emendas são direitos dos vereadores e representam uma cota parlamentar para projetos de interesse público, culturais e esportivos. No entanto, a interferência na destinação dos recursos tem gerado polêmica e contestações. Projetos destinados à população LGBT e antirracistas foram alvo de questionamento, o que levantou o debate sobre a liberdade de destinar recursos para causas importantes e socialmente relevantes.

Diante desse cenário, é fundamental analisar o embate entre os vereadores da Bancada Evangélica e as vereadoras do PSOL, destacando a importância do diálogo e do respeito às diversidades. O episódio coloca em evidência a necessidade de garantir a imparcialidade e a democracia no processo legislativo municipal, assegurando que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas. O desfecho desse impasse terá reflexos significativos no cenário político da cidade de São Paulo e no fortalecimento da representatividade das minorias.

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