Lula deve sancionar tributária até o fim de janeiro, diz Padilha
Na terça-feira (17/12), o Congresso Nacional concluiu a votação da regulamentação da reforma tributária. Texto vai a sanção de Lula
DE presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar o texto da reforma tributária até o final de janeiro, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O Congresso Nacional concluiu a votação da regulamentação da reforma nessa terça-feira (17/12). Agora, a proposta segue para sanção do chefe do Planalto.
O ministro indicou que irá levar ao presidente a ideia de realizar uma “grande cerimônia” para assinatura do texto.
“Vou sugerir ao presidente Lula que a gente possa fazer uma grande cerimônia de sanção da regulamentação da reforma tributária, chamando todos os setores econômicos, população que é beneficiada, pensar uma data que possa ter presença dos parlamentares que foram tão importantes para a aprovação, porque é um marco histórico para o país”, pontuou o titular da pasta.
A reforma tributária estabelece as diretrizes para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual; a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal; e o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”.
Nesta quarta-feira (18/12), Lula comemorou a conclusão da votação e classificou a medida como um “marco histórico”.
“A aprovação da regulamentação da reforma tributária é um marco histórico. Após 40 anos de discussões, conseguimos construir e aprovar uma proposta que vai garantir um sistema tributário mais simples, eficiente, justo e transparente”, celebrou o presidente.
