‘Largo da Batata Ruffles’: MP aceita denúncia e pede esclarecimento à gestão Nunes sobre concessão da praça; PepsiCo desistiu do projeto
Após denúncia do vereador eleito Nabil Bonduki (PT), o promotor José Carlos Blat deu dez dias para que Prefeitura de São Paulo e empresa apresentem razões do contrato. Ele vê indícios de ‘concessão ilegal do espaço público’ e ‘cessão fraudulenta do nome da praça’.
O prefeito Ricardo Nunes e os anúncios sobre o ‘Largo da Batata Ruffles’ espalhados nas estações do Metrô pela PepsiCo Brasil. — Foto: Montagem/de/Gildson di Souza/SECOM
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aceitou denúncia protocolada por um vereador eleito do PT e pediu esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a gestão Ricardo Nunes (MDB) e a empresa PepsiCo Brasil que permitia o uso do Largo da Batata, em Pinheiros, por uma das marcas de salgadinhos da empresa.
O promotor José Carlos Blat, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, afirmou que vê indícios de “concessão ilegal do espaço público às empresas representadas e cessão fraudulenta do nome da praça”. Ele autorizou a distribuição da denúncia e deu o prazo de 10 dias para que as partes esclareçam o objetivo do contrato.
Além da Prefeitura de SP e da PepsiCo, a empresa Social Service Comunicação Mkt de Responsabilidade LTDA, que intermediou o contrato e era responsável pela execução das mudanças na praça, também foi incluída na investigação.
Após a abertura da investigação no MP-SP, a PepsiCo anunciou que desistiu do projeto (veja mais abaixo).
Conforme o g1 publicou, mesmo sem as devidas licenças ou chamamento público, a Subprefeitura de Pinheiros assinou contrato com a multinacional de alimentos ultraprocessados autorizando a exibição da marca no espaço.
O valor da cessão do uso do espaço era simbólico: pouco mais de R$ 1,1 milhão, que não seriam pagos em dinheiro, mas sim em equipamentos e mobiliário urbano para suposta melhoria do Largo da Batata.
A Subprefeitura de Pinheiros autorizou, inclusive, que os equipamentos instalados fizessem alusão às batatas Ruffles da empresa, segundo os documentos obtidos pelo g1.
A exibição do mobiliário e das marcas da empresa no Largo da Batata não estava autorizada pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão que decide ou não se esse tipo de ação de propaganda fere ou não a Lei Cidade Limpa em espaços públicos.
Após a publicação da reportagem pelo g1, a gestão Nunes afirmou que tinha tornado o contrato de cessão da praça sem efeito até que a CPPU tivesse tempo de analisar a ação planejada pelas batatas Ruffles.
O caso foi denunciado à Promotoria pelo vereador eleito Nabil Bonduki (PT), que é urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP).
No pedido acolhido nesta quarta (18), o vereador afirma que era “preciso investigar a Subprefeitura de Pinheiros e impedir que o patrimônio público seja tratado como moeda de troca para interesses privados”.
Ao receber a denúncia, o promotor José Carlos Blat deu prazo para que a Prefeitura e a PepsiCo se manifestem sobre o contrato autorizado pelo subprefeito de Pinheiros, Alan Nunez Cortez.
Por meio de nota, a PepsiCo disse que decidiu pelo encerramento do projeto, apesar de “todas as diretrizes do processo administrativo e leis vigentes terem sido cumpridas” e de já ter distribuído comunicado para a imprensa anunciando um festival no local.
Por meio de nota enviada à TV Globo na quinta-feira (12), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) havia informado que tornou o contrato sem efeito.
A g1 procurou a pasta novamente nesta quinta-feira (19), mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
