MPSP aceita denúncia sobre mudança de nome do Largo da Batata e pede explicação à Prefeitura e Pepsico: irregularidades em contrato de renomeação

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) aceitou a denúncia apresentada pelo vereador eleito Nabil Bonduki e solicitou que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a empresa Pepsico expliquem o contrato que alteraria o nome do Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste de DE. para “Largo da Batata Ruffles”. O promotor do Patrimônio Público e Social, Paulo Destro, deu um prazo de dez dias para que a Prefeitura, a Pepsico Brasil e a Social Service Comunicação Mkt de Responsabilidade LTDA esclareçam possíveis irregularidades no processo de negociação para a mudança do nome do espaço.

Segundo a denúncia encaminhada ao MPSP, a contratação seria uma concessão ilegal do espaço público às empresas envolvidas, bem como uma forma de cessão fraudulenta do nome da praça. A Prefeitura de São Paulo suspendeu o termo de doação que concedia à Pepsico o direito de alterar o nome do Largo, devido à repercussão negativa dos materiais publicitários anunciando a mudança. O acordo foi feito sem licitação e sem a aprovação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana.

De acordo com a denúncia apresentada, a Pepsico realizou uma doação de R$ 1,1 milhão para reformar o local, ganhando o direito de renomear o espaço por dois anos e instalar peças publicitárias. A empresa escolheria um novo nome relacionado a uma de suas marcas de salgadinhos. Apesar do recuo na decisão de renomear o Largo, a denúncia argumenta que a Pepsico continua a fazer propagandas irregulares no local, como a instalação de painéis e projeções informando a suposta mudança de nome.

O Metrópoles entrou em contato com a Pepsico, a Prefeitura de DE e a Social Service Comunicação Mkt de Responsabilidade LTDA para comentar o pedido do MPSP, mas até o momento da publicação deste texto não houve posicionamento das empresas. A situação permanece em aberto e sujeita a futuras atualizações. Siga o perfil do Metrópoles SP no Instagram para ficar por dentro do que acontece em DE. Caso tenha uma denúncia ou sugestão de reportagem sobre São Paulo, entre em contato via WhatsApp do Metrópoles SP.

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População indígena no DF: perfil demográfico e desafios em 2022

O Distrito Federal, ou simplesmente DF, possui uma população indígena de 5.811 pessoas em seu território. Esse número representa aproximadamente 0,2% da população da capital do país, sendo que 3.115 dessas pessoas são do sexo feminino, de acordo com os dados do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta-feira (19/12). Entre os indígenas moradores do DF, as mulheres são a maioria, demonstrando o perfil demográfico dessa população no local.

Dentro do total de indígenas no DF, 5.337 vivem em regiões urbanas, enquanto 474 residem em áreas rurais. Nas regiões urbanas, as mulheres se destacam numericamente, com 2.889 representantes, em comparação com os 2.448 homens. Já em áreas rurais, os homens têm uma leve maioria, somando 248 indivíduos em relação a 226 mulheres. Esses dados refletem a distribuição e a composição da população indígena na região.

Em relação ao índice de envelhecimento da população indígena do DF em 2022, foi registrado o valor de 123,5. Isso significa que para cada 100 indígenas com 60 anos ou mais, há 123 indígenas com até 14 anos de idade. Esse índice é um indicador que evidencia a presença de mais idosos do que crianças entre os indígenas da região, conforme aponta o Estatuto da Pessoa Idosa.

Uma informação preocupante revelada pelo Censo é a queda no registro civil de nascimento de crianças indígenas com até 5 anos de idade em cartório no Distrito Federal. Em 2022, das 257 crianças nessa faixa etária, 89,9% foram registradas em cartório, o que representa uma redução em relação ao índice registrado em 2010, que era de 95,7%. Além do Registro Civil de Nascimento (RCN), as famílias têm a opção de obter o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), exclusivo para indígenas sem o documento.

É importante ressaltar que em 2010 apenas 0,7% das crianças indígenas de até 5 anos tinham o Rani, enquanto em 2022 esse número aumentou para 8,6%. Esse dado indica uma mudança no padrão de registro dessas crianças no DF ao longo dos anos. Para se manter informado sobre o que acontece no Distrito Federal, siga o perfil do Metrópoles DF no Instagram e receba notícias diretamente em seu Telegram. Em caso de denúncias ou sugestões de pauta, entre em contato através do WhatsApp do Metrópoles DF.

A população indígena é parte importante da diversidade e do perfil demográfico do Distrito Federal, e é fundamental que políticas públicas e ações sejam direcionadas para atender às necessidades e demandas desse grupo específico. O acompanhamento e a análise desses dados são essenciais para auxiliar na formulação de estratégias e políticas que promovam a inclusão e o bem-estar desses cidadãos indígenas no DF.

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