Justiça determina que Prefeitura do Rio entregue imagens das câmeras da UPA onde
paciente morreu à espera de atendimento
O pedido pelas imagens foi feito pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de
Enfermagem, que defende os trabalhadores que foram demitidos pelo município. A
decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Paciente já desacordado enquanto aguardava atendimento na UPA — Foto: Reprodução
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, através da juíza Elisangela Belote
Mareto, da 57ª Vara do Trabalho, determinou que a Prefeitura do Rio entregue as
imagens do circuito interno da UPA da Cidade de Deus, onde o garçom José Augusto
Mota Silva morreu enquanto aguardava para ser atendido.
Morte de garçom à espera de atendimento em UPA: o que se sabe sobre
investigação, funcionários demitidos e pedidos de exame
A decisão liminar da Justiça atendeu um pedido feito pelo Sindicato dos
Auxiliares e Técnicos de enfermagem do Município do Rio (SATEMRJ), que defende
os 20 profissionais de saúde que estavam no plantão no dia da morte do paciente
e foram demitidos pela Prefeitura do Rio.
A decisão deu 48 horas para que o município cumpra a determinação e entregue as
imagens. A juíza também determinou uma multa de R$ 200 por dia em caso de
descumprimento.
Segundo a Secretaria de Saúde, José Augusto teve uma parada cardiorrespiratória.
O Instituto Médico Legal (IML) deve realizar a necrópsia no corpo da vítima e
informar a causa da morte nos próximos dias. Segundo a família dele, o paciente
chegou na UPA gritando de dor e pedindo atendimento, mas ninguém o atendeu.
Homem que morreu sentado em UPA no Rio de Janeiro é enterrado em Mogi Guaçu
De acordo com o secretário de saúde do Rio, Daniel Soranz, a prefeitura está
analisando todas as câmeras de segurança e prontuários clínicos para finalizar a
investigação interna sobre o ocorrido. A Polícia Civil também investiga a morte
de José Augusto.
Ainda segundo o secretário, as demissões foram efetuadas porque todos da equipe
de plantão são responsáveis pela atenção dos pacientes.
“A responsabilidade pela atenção dos pacientes, classificação de risco e fluxo
dos pacientes é compartilhada por toda a equipe do plantão”, disse Daniel
Soranz.
POSSÍVEL MODIFICAÇÃO DE PROVAS
Ao DE, o advogado do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem, José Carlos Nunes,
afirmou que a decisão é importante para evitar que as provas se percam ou possam
ser modificadas.
“O sindicato rechaçou as demissões injustas e arbitrárias, retirando o sustento
das famílias destes trabalhadores. A atitude da prefeitura poderia ser também
de, injustamente, modificar as provas das câmeras. Em razão disso, a juíza
entendeu de que todas as imagens do dia do evento na UPA devem ser juntadas no
processo judicial”, comentou o advogado.
RELEMBRE O CASO
Testemunhas disseram que José Augusto Mota Silva, de 32 anos, chegou se
queixando de fortes dores na UPA da Cidade de Deus na última sexta-feira.
Imagens mostram ele sentando, com a cabeça inclinada à esquerda.
Uma pessoa da UPA se aproxima dele, que não reage. Em seguida, José é colocado
na maca por um funcionário.
Em nota, a SMS afirmou que tudo aconteceu “muito rápido”, que o paciente estava
lúcido, e entrou andando na unidade. No entanto, quando foi atendido o homem
estava desacordado.
A falta de atendimento deixou os familiares do paciente revoltados.
Irmã de José Augusto, Meriane Mota Silva afirmou: “Ele não merecia morrer
daquele jeito, sentado. Ninguém merece morrer que nem bicho, daquela forma. É
desumano uma pessoa ficar sentada ali sem atendimento, sem acolhimento”.
José Augusto é o quinto filho de José Adão e estava no Rio havia 12 anos. Para
levar o corpo a Mogi Guaçu, os parentes fizeram uma vaquinha pela internet.