Daniel Silveira deixou a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos em Magé, Rio de Janeiro, usando uma tornozeleira eletrônica, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). A liberação do ex-deputado ocorreu após cumprir um terço da pena de oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a autoridades e instituições. Além disso, seu bom comportamento na prisão e desempenho no regime semiaberto contribuíram para a concessão da liberdade condicional.
Com a liberdade condicional, Daniel Silveira terá que cumprir diversas medidas estabelecidas pelo ministro, como o uso contínuo da tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e nos fins de semana, proibição de se ausentar de sua comarca, comprovação de trabalho, comparecimento semanal ao Juízo das Execuções Penais, entre outras restrições. Ele também está proibido de utilizar redes sociais, conceder entrevistas sem prévia autorização judicial, possuir ou portar armas de fogo e de manter contato com Jair Bolsonaro e outros investigados por suposta tentativa de golpe.
Daniel Silveira estava detido desde fevereiro de 2023, logo após o término de seu mandato como deputado federal, e foi condenado em 2022 por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte. Sua prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também havia estabelecido medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais, sendo a liberação condicional uma decisão posterior baseada no cumprimento parcial da pena e bom comportamento.
A trajetória de Daniel Silveira envolve um histórico de polêmicas e conflitos com autoridades, culminando em sua condenação e posterior libertação condicional. As restrições impostas durante o período de liberdade condicional visam garantir o cumprimento das medidas determinadas pelo STF e a manutenção da ordem social, evitando possíveis reincidências de comportamento que levaram à sua prisão anterior. Resta aguardar como o ex-deputado irá se adaptar às novas condições e obrigações impostas pela justiça.
