Portugal aprova projeto de lei para restringir acesso à saúde pública para imigrantes: brasileiros podem ser afetados

Portugal quer restringir acesso à saúde pública para imigrantes

O projeto de lei que visa restringir acesso à saúde pública para pessoas de outros países também pode atingir brasileiros. Entenda

O projeto de lei defendido pelo Chega (partido de direita radical) e pela Aliança Democrática (coligação política de centro-direita), que foi aprovado pelo Parlamento DE na quinta-feira (19/12), visa restringir o acesso ao Sistema Nacional de Saúde (SNS) aos estrangeiros em situação irregular no país.

O projeto fala em casos de atendimento de emergência ou por pagamento antecipado. Brasileiros, que compõem a maior comunidade estrangeira em Portugal, podem ser afetados.

A proposta, que recebeu votos favoráveis do Partido Social Democrata, do CDS-PP (conservadores) e seus defensores do Chega (direita radical) e da Aliança Democrática (coligação política de centro-direita), busca restringir o acesso de cidadãos estrangeiros não-residentes ao SNS e foi aprovada no Parlamento DE nesta quinta-feira, apesar dos votos contra da esquerda e do partido Iniciativa Liberal.

Com a aprovação no Parlamento DE, os cidadãos estrangeiros em situação irregular no país vão deixar de ter a garantia do acesso gratuito ao sistema de saúde pública. A nova série de regras para o acesso SNS, que se aplicam a cidadãos estrangeiros, ainda não tem data para entrar em vigor.

A proposta de lei sugere que os migrantes sem a situação legalizada tenham de pagar as taxas moderadoras ou o preço total dos serviços médicos para serem atendidos na rede do SNS.

O projeto apoia ainda que os estrangeiros irregulares no país só podem acionar os serviços públicos de saúde em situação de emergência. Caso contrário, teriam de apresentar um comprovante de cobertura de cuidados de saúde e “todos os dados para serem identificados e contactados pelo Estado”, descreve o jornal português Público.

Reciprocidade na saúde entre Brasil e Portugal

Em 2023, o número de imigrantes legalizados em Portugal passou de 1 milhão, atingindo 1.044.606. Os brasileiros são mais de 35% desse total e poderiam ser os mais afetados pelo projeto de lei.

Entretanto, não está definido se esse texto será impactado pelo acordo bilateral de saúde entre Brasil e Portugal, que também inclui Cabo Verde e Itália, conhecido como PB4.

Segundo o site do Governo Federal brasileiro, o acordo, cujo nome oficial é Certificado de Direito à Assistência Médica, permite “aos cidadãos do país de origem, usufruírem do sistema público de saúde no país de destino como cidadão local”, o que, na prática, significa que não há obrigatoriedade de pagamento de taxas.

Inflado, o SNS de Portugal vive uma crise sem precedentes nos últimos anos. Em setembro, médicos e enfermeiros chegaram a fazer uma greve reivindicando aumentos salariais e melhores condições de trabalho.

Leia mais reportagens como esta no RFI, parceiro do DE.

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Round 6: Segunda temporada amplia conflitos e humaniza os vilões em jogos sádicos

Round 6: segunda temporada amplia conflitos e humaniza os vilões

Com diversos recordes batidos, Round 6 volta para a segunda temporada com o
humor ácido e com os jogos sádicos da primeira

A espera acabou! A segunda temporada de Round 6 chegou ao catálogo da Netflix. Dirigida e escrita por Hwang Dong-hyuk, a produção chega credenciada pelos números como um dos grandes lançamentos do streaming para o ano.

Na nova leva de episódios, o protagonista Gi-Hun, ou jogador 456, (Lee Jung-jae) desiste de viajar aos Estados Unidos e volta à Seul, na Coréia do Sul, para descobrir quem está por trás dos jogos e acabar com o sádico esquema dos ricos. Entretanto, algo sai errado e ele se vê tendo que encarar as disputas novamente.

Lee Jung-jae volta à trama, mas agora com um comportamento bastante diferente. Se na primeira temporada ele estava assustado e com medo por conta dos jogos, agora ele volta mais confiante para as disputas. Lee foi forçado a alterar a personalidade de Gi-Hun, que surge como “herói”, e alterna entre os lados fortes e frágeis do protagonista.

Como muitos personagens morreram, o diretor Hwang Dong-hyuk optou por explorar personagens que ficaram vivos, como Gong Yoo, o recrutador; o policial Jun-ho, que leva um tiro nos capítulos finais; e o líder (front man), “responsável pelos jogos”.

Apesar aparecerem pouco na primeira temporada, o trio assume protagonismo e surgem em momentos-chave para a produção. O Líder, por exemplo, é responsável por manipular o jogo e dá aquele ar de “indignação”. Tom Choi, responsável pela interpretação, passa um ar muito confiante, assustador e que, em certos momentos, acalma com a voz mansa.

Além das já conhecidas figuras, muitas outras surgem, e é evidente que o diretor e roteirista optou por colocar pessoas mais jovens e com personalidades bastante diferentes. E é interessante ver cada uma performando “em seu mundo” e como colaboram para o todo. Tem o rapper “famoso”, a menina popular, o queridinho da mamãe, os maus-caracteres, entre outros e traz um ar de comédia em muitos momentos.

JOGOS SÁDICOS E CONFLITOS

As mortes e a plasticidade, que são a alma de Round 6, entretanto, continuam presentes e até seguem um roteiro semelhante à primeira temporada. O primeiro jogo, por exemplo, conta com a mesma sequência: o Batatinha Frita 1, 2, 3 começa, a primeira pessoa morre e o caos toma conta, com diversos tiros sendo disparados.

É here que Lee Jung-jae passa de um simples jogador à herói da produção e é visto com outros olhos pelos demais participantes. Ele se junta a novos personagens para ganhar os jogos e conta, assim como na temporada 1, com um conhecido.

Se você é fã da série, vai lembrar que na primeira temporada há uma votação que encerra com o jogo, mas volta posteriormente por conta da vontade dos participantes. Agora, essa votação acontece após as dinâmicas, como algo obrigatório, e eleva, ainda mais, os conflitos.

Essa é uma proposta muito clara do diretor de fazer um paralelo à nossa sociedade. Como a polarização política acontece no mundo todo, e no Brasil não foi diferente, Hwang buscou o alcance de Round 6 para fazer uma crítica social.

De acordo com ele, os discursos de ódio estão cada vez mais acalorados e são motivados por diversos assuntos, como por questões religiosas, ideológicas, históricas, raciais ou de gênero, entre muitas outras. Por conta da votação, os participantes são divididos em duas equipes, X e O, e isso gera muita confusão no lobby.

Uma grande diferença desta temporada é que a série buscou humanizar os atiradores e aqueles que estão do lado do sádico evento. A nova leva de episódios mostra o rosto dos assassinos e como os conflitos morais alcançam, também, as pessoas que participam da organização. Uma sniper, inclusive, é bastante mostrada e atua como uma coadjuvante na produção.

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