O Ministério Público de São Paulo (MPSP) está solicitando à Polícia Militar que aumente o uso de câmeras corporais durante as operações em comunidades. Com a disponibilidade de apenas 10 mil desses equipamentos, o estado de São Paulo reconhece que a quantidade é insuficiente para atender a todo o seu efetivo policial. O MPSP enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de priorizar o uso das câmeras em ações realizadas em áreas vulneráveis ou em situações com alto risco de danos colaterais, como é o caso da Operação Verão.
A utilização das câmeras corporais é vista como uma medida importante para fortalecer a produção de provas em casos de persecução penal, além de proteger tanto os policiais quanto a população em geral. O MPSP defende a expansão do programa de câmeras corporais e ressalta a sua relevância em situações em que há grande potencial para danos colaterais. A expectativa é de que a implementação desses equipamentos contribua para uma atuação mais transparente e eficaz por parte da Polícia Militar de São Paulo.
A manifestação do MPSP ocorre em meio à discussão sobre a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pela Polícia Militar do estado, determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso. A Defensoria Pública foi a responsável por acionar o STF nesse sentido. No entanto, a Procuradoria Geral de São Paulo contestou a decisão, alegando a falta de equipamentos suficientes para atender à determinação. Atualmente, São Paulo dispõe de 10 mil câmeras em operação, com a previsão de aquisição de mais 12 mil dispositivos, embora o modelo escolhido tenha gerado polêmica devido à possibilidade de interrupção da gravação.
Diante desse cenário, a discussão sobre o uso das câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo continua em pauta. O MPSP defende a importância desses equipamentos para garantir a transparência nas ações policiais, bem como para proteger tanto os agentes quanto a população. A expectativa é de que a questão seja resolvida de forma a conciliar a necessidade de segurança pública com o respeito aos direitos individuais e a garantia de uma atuação policial eficiente e responsável.
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