O Procon de São Paulo determinou o prazo de sete dias, contados a partir dessa segunda-feira (23/12), para que a Emtram (Empresa de Transportes Macaubense Ltda) envie documentação que comprove a regularidade do ônibus envolvido no acidente na cidade de Teófilo Otoni (MG) que matou 41 pessoas na madrugada do último sábado (21/12).
A companhia é sediada em Guarulhos, na Grande São Paulo. O ônibus havia partido de São Paulo na manhã de sexta (20/12) com destino à Bahia e levava 45 pessoas a bordo – o motorista e 44 passageiros. Na madrugada de sábado, o veículo colidiu com um carro e uma carreta no Km 286 da BR-116, no norte de Minas Gerais, e pegou fogo.
O Procon-SP pede também que seja comprovada a regularidade do condutor do veículo junto aos órgãos competentes. Além disso, o órgão de proteção e defesa do consumidor requisitou dados sobre os passageiros, providências para atendimento às vítimas e familiares, incluindo custos com despesas médicas e funerárias, além de detalhes sobre a aquisição dos bilhetes de viagem e contratação de seguros, dentre outras informações.
“Apesar de as primeiras hipóteses consideradas pela polícia civil de MG serem de que a queda de pedaços de granito de um caminhão pode ter provocado a tragédia, o Procon-SP entende ser necessário verificar se todas as providências e responsabilidades da empresa estão sendo adotadas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor”, diz nota do órgão.
O Procon-SP lamenta o terrível acidente e se solidariza com familiares das vítimas, se colocando à disposição para auxiliar, dentro de suas atribuições legais, em todos os procedimentos que resultem necessários em face dos acontecimentos e suas consequências materiais. As pessoas, direta ou indiretamente, envolvidas ou impactadas pelo acidente podem registrar uma reclamação ou solicitar orientação pelo site do Procon-SP.
A reportagem procurou a Emtram para questionar a respeito da notificação do Procon-SP mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para atualizações. Em nota enviada anteriormente ao DE, a empresa de transporte rodoviário afirmou que o ônibus estava com pneus novos, revisão em dia e atuava de acordo com as normas regulatórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O motorista de carreta suspeito de ter causado o acidente foi liberado após prestar depoimento. Ele se apresentou de forma espontânea à Polícia Civil na tarde dessa segunda-feira (23/12). “Uma vez que a representação pela prisão preventiva do suspeito, formulada pela PCMG, foi indeferida pela Justiça e que não estavam mais configuradas as hipóteses taxativas de prisão em flagrante (art. 302 do Código de Processo Penal), o motorista foi liberado”, informou a corporação em nota.
