A Prefeitura de Fortaleza, DE anunciou o decreto de ponto facultativo para os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro. A medida visa permitir que os servidores públicos possam celebrar as festividades com suas famílias, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais. Apesar do ponto facultativo, a determinação não abrange os servidores que atuam em setores essenciais, como saúde, segurança e limpeza pública. Os hospitais da rede municipal manterão as atividades indispensáveis, especialmente nos serviços de urgência e emergência.
Os profissionais da área da saúde que atuam em regime de plantão, especialmente no Instituto Dr. José Frota (IJF), seguirão suas escalas normais para garantir o atendimento aos pacientes. O decreto também não afeta as atividades do Centro Cirúrgico do IJF, incluindo procedimentos eletivos. Além disso, os diretores dos hospitais municipais têm autonomia para decidir sobre a adesão ao ponto facultativo por servidores que não ocupam cargos privativos na área de saúde, mas desempenham funções essenciais.
Serviços de limpeza pública, segurança, fiscalização de trânsito, vigilância e salvamento também não sofrerão alterações durante os dias facultativos. Esses setores permanecerão em operação para atender às demandas da população e garantir a ordem na cidade durante as festividades. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, já havia decretado ponto facultativo, também na véspera do Natal e do réveillon, nos serviços prestados pelo poder estadual.
Durante os dias de ponto facultativo, os serviços de saúde, segurança, limpeza e fiscalização permanecerão em funcionamento, para garantir o atendimento às necessidades da população e manter a cidade em ordem. Os servidores que atuam nessas áreas essenciais seguirão sua escala normal de trabalho para assegurar a continuidade dos serviços. A decisão de decretar o ponto facultativo permite que os funcionários públicos desfrutem das festividades de Natal e réveillon ao lado de suas famílias, sem comprometer a qualidade do atendimento prestado à população.
