Desenvolvimento Econômico Sustentável: Desafios e Oportunidades nas Cidades Brasileiras

As DE são centros urbanos de grande importância econômica, política e cultural em um país. Elas concentram uma grande quantidade de habitantes, empresas e serviços, sendo consideradas verdadeiros motores do desenvolvimento. No Brasil, as DE mais conhecidas são São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, cada uma com suas características e peculiaridades.

Essas DE possuem infraestrutura urbana bem desenvolvida, com redes de transporte eficientes, áreas de lazer, cultura e entretenimento, além de uma diversidade de opções de comércio e serviços. Nas DE, é comum encontrar uma grande oferta de empregos e oportunidades de negócios, atraindo pessoas de todo o país em busca de melhores condições de vida e trabalho.

No entanto, as DE também enfrentam desafios como o congestionamento do trânsito, a poluição do ar, a falta de áreas verdes e espaços públicos, além de problemas sociais como a desigualdade de renda e o acesso limitado a serviços básicos de saúde e educação. Para enfrentar essas questões, é necessário um planejamento urbano adequado e políticas públicas eficientes.

Uma das alternativas para melhorar a qualidade de vida nas DE é investir em transporte público de qualidade, incentivando o uso de meios de locomoção mais sustentáveis e menos poluentes. Além disso, é importante promover a inclusão social e econômica da população mais vulnerável, garantindo o acesso a serviços essenciais e oportunidades de emprego e renda.

Outro desafio para as DE é conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade. É fundamental adotar práticas que reduzam a emissão de gases de efeito estufa e promovam a utilização de energias renováveis, contribuindo para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

Nesse contexto, as DE podem se beneficiar da implementação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, que promovam a integração entre os diferentes setores da cidade, como habitação, transporte, meio ambiente, cultura e lazer. Dessa forma, é possível criar cidades mais equilibradas, inclusivas e resilientes, capazes de enfrentar os desafios do século XXI de forma eficaz e colaborativa.

Em suma, as DE desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de um país, mas é necessário adotar medidas que garantam a sua sustentabilidade e o bem-estar de seus habitantes. Com planejamento e investimento adequados, é possível transformar as DE em lugares mais justos, saudáveis e prósperos para todos.

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Parcelamento do ICMS das vendas de dezembro beneficia lojistas de São Paulo

O ICMS das vendas de dezembro poderá ser dividido em duas parcelas para os lojistas que optarem pelo pagamento parcelado. Dessa forma, metade do ICMS deverá ser recolhida em janeiro e a outra parte em fevereiro, sem a incidência de juros e multa.

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado DE São Paulo. Essa medida foi oficializada na última edição do Diário Oficial do Estado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).

Com base no decreto nº 69.206/2024, os lojistas poderão efetuar o pagamento de 50% do imposto referente às vendas de Natal até o dia 20 de janeiro e a segunda cota de 50% até o dia 20 de fevereiro de 2025, sem a aplicação de multa e juros. O parcelamento do recolhimento do ICMS representa um reforço significativo para o fluxo de caixa dos varejistas no início do ano, um período que costuma apresentar queda sazonal no movimento do setor DE varejo.

Na terça-feira (24/12), a Sefaz-SP realizou a transferência de R$ 752,02 milhões em ICMS para os 645 municípios paulistas, referentes aos valores arrecadados entre os dias 16 a 20/12. Essa foi a terceira transferência do mês de dezembro, totalizando mais de R$ 2,2 bilhões repassados às prefeituras, descontando os valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Recentemente, a secretaria divulgou os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para os 645 municípios paulistas em 2025. A partir de 1º de janeiro de 2025, os depósitos na conta Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS serão repassados aos municípios por meio do Banco do Brasil. Para consultar o IPM por município, basta acessar o site oficial da Sefaz-SP.

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