O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma investigação preliminar envolvendo juízes de Santa Catarina que participaram de um jantar com o empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan. O jantar aconteceu em 16 de dezembro em Brusque, no interior de Santa Catarina, na inauguração da Casa Renaux.
A investigação, coordenada por Mauro Marques, surgiu devido a preocupações sobre potenciais conflitos de interesses, especialmente considerando que alguns desses juízes, como Saul Steil e Jairo Fernandes Gonçalves, são relatores de processos em que Luciano Hang é parte ou estão envolvidos em colegiados que julgarão ações relacionadas ao empresário.
Além disso, também estava presente a desembargadora Haidée Grin, que foi relatora de um recurso interposto por um professor que já foi condenado a pagar R$ 20 mil ao empresário.
Em nota, o Tribunal de Santa Cantarina informou que “o princípio da independência funcional garante aos magistrados a autonomia e a imparcialidade necessárias ao exercício de suas funções”.
Interesses
Luciano Hang é alvo de vários processos judiciais, e a participação de desembargadores em um jantar promovido por ele levantou questionamentos sobre a imparcialidade e a ética dos magistrados. Quatro dos desembargadores presentes no jantar são responsáveis por relatar processos ou integrar colegiados que irão julgar ações envolvendo o empresário.
A investigação do CNJ visa esclarecer se houve qualquer violação de normas éticas ou de conduta pelos juízes envolvidos. A entidade está atenta para garantir a transparência e a integridade do sistema judiciário, especialmente em casos onde a imparcialidade dos juízes pode ser questionada.