Decisão judicial proíbe venda ilegal de lotes em Terra Indígena na Grande São Paulo

A Justiça Federal proibiu a realização de construções e a venda ilegal de lotes na Terra Indígena Tenondé Porã, localizada na Grande São Paulo. A decisão veio em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra Talita Bueno da Silva, acusada de comercializar terrenos dentro da área protegida. Talita vendia lotes de mil metros quadrados por R$ 30 mil e demarcava os terrenos com cercas, o que configurava uma atividade ilegal.

Todas as ações de Talita eram feitas de forma clandestina, uma vez que no Brasil não é permitido comercializar terras indígenas. Além disso, a ré também teria ameaçado lideranças Guarani, agentes da Funai e do Ibama, e tentado ocupar a região em outras ocasiões recentes. Fiscais da Funai e do Ibama conseguiram remover os invasores e demolir as construções, evitando a necessidade de intervenção judicial.

A decisão judicial proíbe a realização de novas construções e a venda de lotes na área indígena, bem como determina a remoção de cercas, estruturas, resíduos e entulhos existentes, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Além de Talita, outros invasores também estão proibidos de retornar à Terra Indígena Tenondé Porã. O caso também está sendo investigado pela Polícia Federal.

Steven Shuniti Zwicker, autor da ação contra Talita, alerta para o risco de outros compradores terem adquirido lotes da ré e tentarem ocupar a região em breve. A comercialização ilegal de terras indígenas representa uma grave violação dos direitos dos povos tradicionais e da legislação ambiental vigente. É fundamental que medidas rigorosas sejam tomadas para proteger esses territórios e evitar a exploração predatória de recursos naturais.

A venda ilegal de lotes em terras indígenas prejudica não apenas as comunidades locais, mas também o equilíbrio ambiental e a preservação da biodiversidade. A atuação da Justiça e dos órgãos fiscalizadores é essencial para coibir práticas ilícitas e garantir a proteção desses territórios sagrados. A população deve estar atenta e denunciar casos de invasão e comercialização irregular de terras indígenas, contribuindo para a preservação dessas áreas fundamentais para a conservação da natureza e da cultura dos povos originários.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Estudante de Medicina participa de missão humanitária na Amazônia e agora vai atender comunidades na África. Saiba mais!

Estudante de medicina que participou de missão humanitária na Amazônia vai
atender comunidades na África

Beatriz Pontes, de 21 anos, vai atuar em uma missão humanitária em Benin, na
África Ocidental.

Beatriz Pontes, de 21 anos, já participou de missão humanitária na Amazônia pela
faculdade — Foto: Bruna Ferreira

A vontade de cuidar é o que motiva a jovem Beatriz dos Reis Pontes, de 21 anos,
a cursar Medicina. Para colocar os aprendizados em prática e atender pessoas em
situação de vulnerabilidade, ela participará de uma missão humanitária em Benin,
país africano, nas próximas semanas. Ao DE, a estudante afirmou que o objetivo
do serviço é “acolher alguém em um momento frágil”.

Beatriz mora em Santos, no litoral de São Paulo, mas estuda na Universidade São Judas Tadeu, em Cubatão
(SP). Ela vai participar
da Missão África, uma iniciativa da Inspirali, que é a vertical dos cursos de
Medicina da Ânima Educação, organização ligada à faculdade.

Apesar da pouca idade, Beatriz ganhou experiência na área após participar da
Missão Amazônia em 2024. O trabalho a transformou e a fez enxergar a profissão
com outros olhos.

Segundo ela, o próximo passo antes da viagem para Benin, programada para o
início de fevereiro, é a arrecadação de medicamentos.

“Acho que a gente ajuda muito as comunidades, mas, no fundo, quem é realmente
transformado somos nós, que não estamos acostumados a ver essa realidade
[…]. Na Missão [Amazônia], voltei a ver a Medicina de um jeito bonito, do
jeito incrível que sempre achei que fosse”, desabafou ela.

COMO FUNCIONA?

Beatriz Pontes durante atendimento na Missão Amazônia — Foto: Bruna
Ferreira

De acordo com a Inspirali, a Missão África tem como principal objetivo oferecer
cuidados e medicamentos para a população extremamente vulnerável de Benin. Na
primeira edição, os estudantes e professores ajudaram pessoas de 10 vilarejos.

Beatriz explicou que, ao todo, 40 pessoas partirão para a missão, entre alunos,
coordenadores da Inspirali e médicos formados. Ela se submeteu ao processo
seletivo em novembro de 2024 e, em 6 de dezembro, foi informada sobre a
aprovação.

Entre os dias 13 e 27 de fevereiro, Beatriz ficará instalada na casa de
missionários em Adjara, percorrendo com os colegas diversas comunidades.

“Adjara é grande, é como se fossem várias comunidades, como se fosse o litoral
[paulista]”, explicou. “Todo dia a gente acorda bem cedo, toma café da manhã,
pega o ônibus e vai até a comunidade que a gente vai atender”.

INSPIRAÇÃO

Beatriz com o a mãe (à esq.) e o pai (à dir.) — Foto: Arquivo pessoal

A vontade de fazer o bem não surgiu de repente. Beatriz cresceu observando o
carinho nas atitudes diárias do pai que, apesar de não ser médico, inspirou a
filha a ajudar o próximo.

“Meu pai é extremamente carinhoso. É a pessoa que tem o coração mais lindo do
mundo. E eu observava nele uma forma de cuidado muito incrível com as pessoas e
falei: ‘Nossa, quero fazer isso algum dia na minha vida’. E não, meu pai não é
médico”, brincou ela.

Beatriz disse ter passado por problemas de saúde no passado. As situações e o
convívio com profissionais da área também inspiraram a jovem a seguir carreira.
“Era muito comum eu ficar doente, então acho que criei um ambiente seguro ali no
hospital”, complementou.

PLANOS

Universitária diz que missão na Amazônia foi ‘transformadora’ — Foto:
Bruna Ferreira

Beatriz vê a missão humanitária em Benin como um divisor de águas. Ela e os
colegas contrataram uma professora local para aprenderem o básico de francês,
língua oficial do país.

“Atualmente, acho que sou o tipo de pessoa que quer fazer isso pro resto da
minha vida”, afirmou. Ela também considera a possibilidade de participar do
programa Médico sem Fronteiras ou fazer mais missões humanitárias no futuro.

“Eu preciso, de algum jeito, levar uma coisa [com] que eu nasci, que é meu
coraçãozinho, que veio do meu pai. É um coração que quer muito cuidar das
pessoas, que quer muito dar amor para as pessoas. Minha expectativa é essa, de
poder acolher alguém em um momento frágil”, disse.

MEDICAMENTOS

Além de arcar com os custos da viagem e alimentação, Beatriz e os colegas de
faculdade precisam levar medicamentos para os pacientes. A intenção é tratar
principalmente os casos considerados ‘agudos’.

Veja abaixo os medicamentos que Beatriz e os colegas estão arrecadando:

* Analgésicos/anti-inflamatórios/relaxantes musculares
* Corticoides/mucoliticos/anti-histamínicos;
* Antifúngicos/Antiparasitários;
* Pomadas dermatológicas;
* Suplementos vitamínicos em geral;
* Sais de reidratação oral;
* Probióticos em geral.

VÍDEOS: DE EM 1 MINUTO SANTOS

50 vídeos

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp