Saidão: 3 em cada 10 presos no DF têm direito de usufruir do benefício

Na segunda-feira (23/12), quase dois mil presos deixaram o sistema penitenciário
para o Natal. Todos devem voltar nesta sexta-feira (27/12)

O sistema penitenciário do Distrito Federal é responsável por 5.981 custodiados
em regime semiaberto, com chance de acesso às saídas temporárias. No entanto, a
maior parte não consegue acesso ao benefício. O “saídão” de Natal de 2024, liberou 1.945
detentos. Puderam sair de trás das grades 32,5% dos presos. Ou seja, três em
cada 10 internos conseguiram ir para casa passar a data festiva com a família.

O “saidão” de Natal é o 9º e último de 2024. Segundo a Secretaria de
Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), esta edição teve a maior quantidade de custodiados
beneficiados ao longo do ano. O número de presos que tiveram direito à saída
temporária natalina aumentou 8,3%, na comparação com o ano de 2023, quando 1.795 deixaram a prisão.

Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), em regra, as saídas
temporárias ocorrem em datas comemorativas específicas (com caráter familiar)
como Natal, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais, e não podem ultrapassar, ao
longo do ano, o período de 35 dias.

Em tese, a saída temporária é uma ferramenta para o processo de ressocialização
dos reeducandos. A princípio não existe um limite de beneficiados. A concessão
do benefício é regulamentada pela Lei de Execução Penal e avaliada
individualmente pelo Poder Judiciário, que é responsável pela análise e decisão,
em cada caso.

As datas das saídas estão previstas na Portaria nº 2/2024, publicada pela Vara
de Execução Penais (VEP-DF), para contemplar reeducandos no regime semiaberto
com autorização para trabalhar ou estudar externamente.

De acordo com dados do sistema penitenciário (SIAPENWEB), até essa quinta-feira
(26/12), 145 custodiados beneficiados pela saída temporária estavam foragidos
por não retornarem no prazo estabelecido. O número considera apenas os casos de
não retorno. Todos os foragidos, independentemente da modalidade, estão listados
neste link.

A saída temporária de Natal teve início na segunda (23/12). Os presos devem
retornar às celas nesta sexta-feira (27/12). Denúncias e informações sobre
foragidos ou crimes cometidos pelos beneficiados podem ser comunicadas por meio
do telefone e WhatsApp da Polícia Penal do Distrito Federal: 61 99666-6000.