A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) recebeu autorização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) para vender gás natural no estado. Com essa aprovação, a empresa se torna a primeira a obter essa permissão, conforme a legislação em vigor. A autorização foi formalizada por meio da Portaria nº 171/2024-GDP/Arsepam, após a análise da documentação apresentada pela Petrobras. A empresa atendeu a todas as exigências estabelecidas pela Arsepam e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O processo de autorização foi iniciado com uma solicitação formal feita pela Petrobras em setembro de 2022. A empresa cumpriu todos os requisitos necessários para a comercialização de gás natural, incluindo a regularidade fiscal e as obrigações legais exigidas.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destaca que essa autorização reflete o compromisso da Agência em regular e impulsionar o mercado de gás natural no Amazonas. Ele também enfatizou que, a partir de agora, a Petrobras poderá vender gás natural diretamente para consumidores livres, conforme as normas estabelecidas. Com o aumento do consumo de gás natural no Amazonas, a entrada da Petrobras nesse segmento representa um marco importante para o setor energético do estado. A liberação para a venda direta a consumidores livres abre novas oportunidades de negócios e fortalece a diversificação da matriz energética na região.
Além disso, a autorização concedida à Petrobras para a venda de gás natural no Amazonas contribui para a competição no mercado, beneficiando os consumidores com opções mais amplas de fornecedores e preços. A Arsepam reforça seu papel de órgão regulador ao garantir que a Petrobras cumpra as normas estabelecidas e promova um ambiente concorrencial saudável. A empresa terá a responsabilidade de seguir todas as regulamentações vigentes e manter a qualidade do serviço prestado aos consumidores do estado.
Com a divulgação da autorização para a Petrobras comercializar gás natural no Amazonas, o mercado de energia da região se mostra cada vez mais dinâmico e promissor. A entrada de novos players fortalece a cadeia produtiva do setor e estimula investimentos em infraestrutura e tecnologia. A participação da Petrobras nesse cenário representa um avanço significativo para a economia local e para a segurança energética do estado, garantindo o abastecimento contínuo de gás natural para diversos segmentos industriais e comerciais do Amazonas.
