Trump solicita à Suprema Corte que suspenda lei que ameaça banir o TikTok

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O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu à Suprema Corte do país para tentar suspender a aplicação de uma lei federal que pode levar à proibição do TikTok no território americano ou forçar a venda do aplicativo. Trump argumenta que, ao assumir o cargo, deve ter tempo para buscar uma solução política para a questão.

A ByteDance, controladora do TikTok, enfrenta dificuldades para manter o aplicativo em funcionamento nos Estados Unidos desde que o Congresso aprovou, em abril, uma lei que exige a venda do app por sua empresa chinesa até 19 de janeiro. Caso contrário, o TikTok poderá ser banido um dia antes da posse de Trump.

Em um documento enviado nesta sexta-feira, Trump afirmou que o caso envolve uma tensão inédita entre liberdade de expressão, política externa e segurança nacional. Ele defendeu que a suspensão temporária da lei permitiria uma resolução política sem que a Suprema Corte precise decidir questões constitucionais sensíveis.

Grupos de defesa da liberdade de expressão também se manifestaram contra a lei, argumentando que ela se assemelha a práticas autoritárias de censura de regimes estrangeiros.

O TikTok alega que as preocupações de segurança nacional são infundadas e afirma que os dados dos usuários americanos são armazenados em servidores nos Estados Unidos operados pela Oracle Corp. Além disso, as decisões de moderação de conteúdo relacionadas a usuários no país também seriam tomadas localmente.

Por outro lado, o Departamento de Justiça mantém a posição de que o controle chinês do TikTok representa uma ameaça contínua à segurança nacional, um argumento amplamente apoiado por parlamentares norte-americanos.

Nos últimos dias, Trump demonstrou uma postura mais favorável à permanência do TikTok nos Estados Unidos, destacando a popularidade do aplicativo, que gerou bilhões de visualizações durante sua campanha presidencial.

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