A Prefeitura de São Paulo decidiu ampliar o prazo para a circulação de ônibus com mais de dez anos de uso, ultrapassando o limite estabelecido no contrato com as empresas concessionárias. Isso significa que os veículos mais antigos poderão continuar em operação até o final de 2025, conforme despacho publicado pela Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade no Diário Oficial do município.
Essa medida vem atender a necessidade de garantir a manutenção adequada da frota de transporte coletivo na cidade, evitando que a retirada desses ônibus mais antigos comprometa a operação do sistema. Com a ampliação do prazo, os passageiros terão a possibilidade de utilizar ônibus com até 13 anos de uso, contribuindo para a continuidade do serviço de transporte público.
A decisão da Prefeitura de São Paulo ocorre pouco tempo após a Câmara Municipal aprovar um projeto de lei que estende o prazo para a substituição total da frota por ônibus elétricos até 2038. Esse contexto de mudanças na legislação relacionada ao transporte público na cidade também coincide com o anúncio do aumento da tarifa de ônibus, que passará para R$ 5 a partir de 6 de janeiro do próximo ano.
Parte do custo do sistema de transporte público é subsidiada pela prefeitura, que realiza o pagamento de uma “compensação tarifária” às empresas de ônibus. Em 2024, esse subsídio chegou a R$ 6,7 bilhões dos cofres públicos. Com a ampliação do prazo para a circulação dos ônibus mais antigos, a prefeitura busca garantir a continuidade do serviço sem comprometer a eficiência operacional do sistema.
O aditamento aos contratos de concessão estabelece que ônibus ano/modelo 2012 e 2014, além de miniônibus ano/modelo 2015 a 2017, poderão circular até o final de 2025. Para os veículos com mais de sete anos ou mais de dez anos, a recomendação é que sejam utilizados preferencialmente como reserva técnica. As regras de vistorias mais frequentes permanecem em vigor para garantir a segurança e a qualidade do transporte. Dessa forma, os passageiros poderão contar com um serviço de transporte público eficiente e seguro em São Paulo em 2025.
