Justiça de SP dá prazo à Prefeitura para explicar aumento da tarifa de ônibus

Justiça dá 48h para Prefeitura explicar aumento da tarifa de ônibus

Justiça de SP dá prazo para que Prefeitura apresente estudos que justifiquem
aumento da tarifa de ônibus a partir de 2025

São Paulo – A Justiça de São Paulo deu um prazo de 48 horas para que a
Prefeitura da capital paulista [https://capital.sp.gov.br/] apresente os estudos
que embasaram a decisão de aumentar a tarifa de ônibus para R$ 5 a partir de 6
de janeiro de 2025
[https://www.metropoles.com/de/sao-paulo/nunes-anuncia-reajuste-para-tarifa-de-onibus-em-sp-veja-novo-valor].

A decisão foi divulgada neste sábado (28/12) pelo juiz Bruno Luiz Cassiolato
após parlamentares do PSol ajuizarem uma ação popular para pedir a suspensão da
reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes
[https://www.metropoles.com/de/sao-paulo/reajuste-da-tarifa-de-onibus-em-sp-deve-ficar-entre-r-5-e-r-520],
na quinta (26/12), que determinou o aumento da tarifa.

Cassiolato argumentou que, apesar de um estudo técnico ter servido de base para
justificar o aumento da tarifa, “a reunião na qual ele foi elaborado e
sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela
possam conferir transparência, segurança e participação popular”.

Em ofício enviado à Secretaria de Mobilidade e Trânsito
[https://capital.sp.gov.br/web/mobilidade], o vereador Celso Giannazi (PSol)
pediu que fossem enviadas a ata e a gravação da reunião feita pelo conselho, os
relatórios técnicos com as propostas para o aumento da tarifa, planilhas de
custos de outros elementos apresentados na reunião e divulgação ampla, em
linguagem simples, dos motivos pelos quais ocorrerá o reajuste.

O novo valor da passagem, de R$ 5, representa um aumento de 13,6% em relação ao
preço pago atualmente, R$ 4,40. Trata-se do maior aumento em 10 anos
[https://www.metropoles.com/de/sao-paulo/aumento-na-tarifa-de-onibus-anunciado-por-nunes-e-o-maior-em-10-anos].
A tarifa estava congelada desde 2020.

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Vacina da Dengue: Passos para a chegada do imunizante do Butantan aos postos de saúde em 2025

Dengue: veja o que falta para a vacina do Butantan chegar ao postinho

Imunizante pode chegar aos postos de saúde do país já em 2025. Entenda quais são
próximos passos para a vacina brasileira contra dengue

São Paulo — Quatorze anos depois do início dos estudos para a criação de uma
vacina brasileira contra a dengue, o imunizante desenvolvido pelo Instituto
Butantan, em DE, está prestes a entrar no Sistema Único
de Saúde (SUS).

No dia 16 de dezembro, o instituto enviou para a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) a última leva de documentos
necessários para o registro da vacina.

Em entrevista ao DE, o diretor de Assuntos Regulatórios e Qualidade do
Butantan, Gustavo Mendes, explicou que faltam apenas algumas etapas para que o
imunizante chegue aos postos de saúde do país. “A gente espera que isso aconteça
ao longo deste ano [de 2025]”, afirma Gustavo.

Veja abaixo quais são os próximos passos para que a vacina seja inserida no
Programa Nacional de Imunizações:

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BUTANTAN ENVIA À ANVISA PEDIDO DE APROVAÇÃO DA VACINA CONTRA DENGUE

REGISTRO NA ANVISA

A primeira etapa é a aprovação do registro por parte da Anvisa. Para isso, os
documentos entregues pelo Butantan à agência precisam passar por uma análise
técnica feita por especialistas.

Em nota ao DE, a agência afirmou que não é possível prever quanto tempo
leva o processo. Gustavo, no entanto, acredita que a avaliação seja mais rápida
que o comum.

> “A Anvisa não se comprometeu com prazos específicos porque [a vacina] tem que
> passar por toda essa análise quanto aos dados, quanto à produção e etc., mas a
> gente espera que seja um prazo menor do que o especificado em lei, que é de um
> ano”, afirma o diretor, que trabalhou na Anvisa por quase duas décadas.

Vacina da dengue Qdenga sendo aplicada

Mosquito da dengue: Aedes aegypti

Famílias levam crianças de 10 e 11 anos para se vacinar contra dengue

Alice da Silva Nóbrega, 11 anos, recebe primeira dose da Qdenga

Ele justifica o otimismo lembrando que parte considerável dos documentos sobre a
vacina já foram analisados pela agência. Desde abril deste ano, o Butantan tem apresentado informações sobre o imunizante
para a Anvisa, por meio da chamada “submissão contínua de documentos”.

O modelo de entrega “parcelada” de informações foi criado pela Anvisa durante a
pandemia de Covid-19 e permite que os fabricantes de vacinas apresentem os dados
sobre os imunizantes à medida em que as pesquisas avançam, acelerando assim a
análise dos casos pelo laboratório da Anvisa.

No caso da vacina da dengue do Butantan, a agência já avaliou boa parte dos
documentos. Segundo Gustavo, os últimos que ainda dependem de aprovação trazem
informações sobre a capacidade de produção do imunizante em larga escala pelo
instituto. A expectativa dele é que a aprovação aconteça em breve.

AVALIAÇÃO DO PREÇO

Depois que o registro for aprovado pela Anvisa, o Butantan tem que definir um
valor para a vacina junto com a Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos
(CMED). O órgão é formado por vários ministérios e tem a função de avaliar os
gastos para o desenvolvimento de um medicamento e precificar o valor máximo que
ele pode ter.

A etapa é obrigatória mesmo que o governo tenha interesse em incorporar o
imunizante ao SUS e oferecê-lo de graça para a população. O tempo para a
avaliação não costuma ser longo, segundo Gustavo. “A gente está falando de um
prazo de, no máximo, 90 dias”, afirma o diretor.

Com o preço definido, entra em curso a última etapa antes da vacina chegar ao
posto de saúde: a avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Vacinação contra dengue é aplicada no estado em crianças e adolescentes

O Aedes aegypti apresenta hábitos diurnos, pode ser encontrado em áreas urbanas
e necessita de água parada para permitir que as larvas se desenvolvam e se
tornem adultas, após a eclosão dos ovos, dentro de 10 dias

AVAL DO SUS

Para que uma vacina seja incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e
distribuída nos postos de saúde do Brasil, é preciso passar pela avaliação da
Conitec, uma comissão formada por representantes de órgãos como o Ministério da
Saúde e a Anvisa.

“A Conitec recebe os dados, os estudos e todo o desenvolvimento para fazer uma
avaliação do que é chamado custo-efetividade: o quanto vai custar essa vacina e
o quanto ela vai ser efetiva para saúde pública, afirma Gustavo.

Se a comissão der um parecer positivo sobre a inclusão da vacina pelo SUS, o PNI
incorpora o imunizante no calendário do país, o governo faz a aquisição do
imunizante e começa a distribuição por todo o Brasil.

O diretor de Assuntos Regulatórios e Qualidade do Butantan afirma que a
estimativa do instituto é de que sejam produzidas 100 milhões de doses da vacina
em três anos. Em setembro de 2024, a ministra da Saúde Nísia Trindade disse que
o país pode incorporar 1 milhão de doses da vacina do Butantan contra a dengue
ainda em 2025.

COMO É A VACINA DA DENGUE DO BUTANTAN?

A vacina da dengue produzida pelo Instituto Butantan protege contra os quatro
tipos da doença. Ensaios clínicos divulgados em publicações internacionais como
New England Journal of Medicine e The Lancet Infectious Diseases mostraram que o
imunizante tem eficácia de 89% contra dengue grave e casos com sinais de alarme,
e evita 79,6% dos casos sintomáticos.

Diferentemente da vacina da Qdenga que tem duas doses, o imunizante brasileiro
produzido pelo Butantan é aplicado em dose única. A proteção começa a partir do
décimo dia depois da aplicação e, de acordo com estudos, tem se mostrado eficaz
por até cinco anos.

“Em 5 anos de acompanhamento, a gente vê que não são necessárias doses de
reforço. Essa é uma grande vantagem”, afirma Gustavo. A vacina terá como público
alvo nesse primeiro momento pessoas de 2 a 59 anos.

Apesar da expectativa para que a vacina chegue à população já no próximo ano,
Gustavo explica, no entanto, que o imunizante não será suficiente para evitar um
novo surto da doença já em 2025.

“A vacinação precisa de uma escala suficiente de adesão para que a gente possa
observar resultados em números de casos em um país. Isso depende de questões
logísticas e das campanhas que vão ser feitas, então é difícil dizer que o
impacto já vai acontecer imediatamente”, afirma ele.

> “Ela é uma estratégia a longo prazo. Por isso é importante que, como forma de
> prevenir esses casos, a gente continue com as outras estratégias para diminuir
> os focos de proliferação desse vetor”.

Em 2024, o Brasil teve recorde histórico de casos de dengue, com mais de 2
milhões de registros da doença. Especialistas afirmam que o cenário pode voltar
a se repetir no próximo ano. A dengue é uma doença infecciosa transmitida pela picada do mosquito Aedes
aegypti. Com maior incidência no verão, tem como principais sintomas: dores no
corpo e febre alta. Considerada um grave problema de saúde pública no Brasil, a
doença pode levar o paciente à morte. Na luta contra a dengue, conhecer os sintomas, tratar adequadamente a doença e
priorizar a prevenção são ações fundamentais para combater esse problema de
saúde. Fique atento e proteja-se contra a dengue.

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