Vereadores do Recife aumentam em 77,8% valor da verba de gabinete; cada um vai receber R$ 16 mil
O aumento da verba de gabinete dos vereadores da cidade do Recife foi aprovado pela Câmara Municipal, elevando o valor em 77,8% – passando de R$ 9 mil para R$ 16 mil mensais, a partir de 1º de janeiro de 2025. Esse acréscimo permite aos parlamentares utilizar a chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) em gastos vinculados ao desempenho de suas funções.
A resolução que determina o reajuste foi publicada no Diário Oficial da cidade no sábado (28). Segundo a Lei 18.970/2022, o valor da Ceap e suas regulamentações são atribuições da Comissão Executiva da Câmara Municipal, responsável pela gestão administrativa e política do Legislativo local.
A Comissão é formada pelos seguintes vereadores: Romerinho Jatobá (presidente), Hélio Guabiraba (1º vice-presidente), Professora Ana Lúcia (2º vice-presidente), Felipe Alecrim (3º vice-presidente), Eriberto Rafael (1º secretário), Felipe Francismar (2º secretário) e Zé Neto (3º secretário).
Por ser uma decisão da Comissão Executiva, o aumento não necessitou de aprovação dos demais vereadores da Câmara, tampouco do prefeito João Campos (PSB). A verba da Ceap pode ser usada para custear despesas como aluguel de imóveis, viagens, locomoção, contratação de consultorias e divulgação do mandato.
Com a próxima legislatura contando com 37 vereadores, a Câmara Municipal do Recife poderá gastar até R$ 592 mil por mês em cotas parlamentares. Esse valor será direcionado do orçamento já aprovado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para o ano de 2025.
Até dezembro de 2024, a verba era de no máximo R$ 9 mil por mês, conforme estabelecido pela resolução nº 185/2023. A nova resolução revoga disposições anteriores relacionadas à cota, permitindo esse aumento significativo em curto período de tempo.
O DE procurou a Câmara Municipal do Recife e o vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente da Comissão Executiva, para questionar a justificativa do reajuste na cota, porém, até o momento da última atualização deste conteúdo, não obteve retorno.
