Melo diz na posse como prefeito de Porto Alegre que políticos podem defender ditadura: ‘é liberdade de expressão’

O chefe do Executivo também falou dos desafios do mandato e que irá levar à Câmara de Vereadores a discussão para conceder o Departamento Municipal de Água e Esgoto. A cerimônia de posse ocorreu nesta quarta-feira. Sebastião Melo discursa na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

O prefeito reeleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), disse, durante discurso de posse na Câmara Municipal da Capital nesta quarta-feira (1), que defensores da ditadura não devem ser processados porque isso representaria liberdade de expressão.

A fala foi recebida sob aplausos e vaias, logo após o chefe do Executivo ser empossado. “Eu quero que nesta tribuna e nas 6 mil casas legislativas municipais e no Congresso Nacional que um parlamentar ou qualquer um do povo que diga ‘eu defendo a ditadura’, ele não pode ser processado por isso, porque isso é liberdade de expressão”, disse.

Na sequência, Melo argumentou que defensores do comunismo e do socialismo não merecem ser punidos. “Mas eu também quero que aquele que defende o comunismo, o socialismo, que diz que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado, porque isso é liberdade de expressão”, complementou.

O discurso foi proferido enquanto o prefeito reforçava o valor da liberdade de expressão, argumentando que foi “forjado na luta popular, na luta democrática e na luta advocatícia”. Também afirmou que “o preço da democracia é sua eterna vigilância”.

O prefeito diz que se reunirá com o secretariado para alinhar as primeiras iniciativas da nova posse e que estará de “plantão” entre janeiro e fevereiro. Melo afirmou, durante uma coletiva de imprensa, que a recuperação da cidade é uma das prioridades e que atuará em várias frentes, entre elas as obras de proteção contra as cheias e de infraestrutura. Também reforçou a importância da retomada da economia, da inovação e dos cuidados de limpeza da cidade, tanto pelo serviço público quanto pela população.

O chefe do Executivo disse também que pretende levar à discussão da Câmara de Vereadores de Porto Alegre a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). Prefeito e vereadores eleitos tomam posse hoje em Porto Alegre.

A cerimônia de posse começou cerca de 15h e contou com a presença dos vereadores eleitos, que também assumiram os cargos. A solenidade começou com a posse dos 35 parlamentares eleitos, da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes. Em seguida, assumiu o prefeito e a vice-prefeita, Betina Worm (PL), primeira mulher a assumir o cargo na história da cidade.

Melo já anunciou os titulares de 16 secretarias, entre eles os responsáveis pelas pastas da Cultura, Segurança e Mobilidade, que permanecem no cargo. O chefe do Executivo assume o Paço Municipal pela segunda vez consecutiva. Nas eleições de 2024, ele teve 61,53% dos votos válidos, superando a candidata Maria do Rosário (PT), que somou 38,47%.

Nos próximos quatro anos, a Câmara de Vereadores terá 30% das vagas ocupadas por mulheres. Além disso, mais de 40% dos parlamentares vão assumir o cargo pela primeira vez. Em todo o estado, prefeitos e vereadores dos 497 municípios assumem o cargo. Em 35% das cidades, os chefes do Executivo foram reeleitos.