Onde estão os principais personagens do DF dois anos após o 8/1
Ataques golpistas, que completam dois anos nesta quarta-feira (8/1), provocaram
uma série de prisões, condenações e absolvições
Os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que completam dois anos, nesta
quarta-feira (8/1), provocaram uma série de prisões, operações policiais,
condenações e absolvições contra autoridades, empresários e suspeitos de participar, incitar e financiar
os atos que chocaram o país e levaram à depredação dos prédios dos Três Poderes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 375 réus dos 1.682 denunciados. Ao
todo, 154 réus estão presos; apenas cinco foram absolvidos, e 526 pessoas
fizeram Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com a Procuradoria-Geral da
República (PGR) para encerrar ações. Mais de 900 pessoas foram responsabilizadas penalmente.
As condenações são por crimes diversos como: associação criminosa armada,
abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de
Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, os denunciados foram divididos em quatro núcleos: incitadores
(1.204), executores (407), financiadores (63) e autoridades (8). Cada réu, no
entanto, é julgado individualmente pelo STF.
AUTORIDADES
Além de pessoas que estão ligadas ao 8 de Janeiro por terem participado da
invasão aos prédios públicos ou incentivado as ações violentas, há autoridades
do DF acusadas de omissão.
Um dos principais personagens dentro deste campo é Anderson Torres, ex-ministro
de Jair Bolsonaro (PL) e que atuava como secretário de Segurança Pública do DF
na data do atentado contra a democracia.
Inicialmente preso, Torres acabou liberado da cadeia em maio de 2023, por
decisão do ministro Alexandre de Moraes. Desde então, cumpre uma série de
medidas cautelares devido às investigações pela suposta omissão no caso dos atos
antidemocráticos. Uma delas é a obrigação do uso de tornozeleira eletrônica.
Imagem colorida, Anderson Torres. Anderson Torres.
Há pouco mais de um mês, em 29 de novembro de 2024, o ex-ministro perdeu a mãe.
Amélia Gomes da Silva Gomes, 70 anos, enfrentava um câncer e estava internada em
um hospital particular em Brasília havia cerca de 25 dias. Alexandre de Moraes
flexibilizou as medidas cautelares de Torres para permitir que ele cuidasse da
mãe e a acompanhasse no hospital.
Recentemente, o ex-ministro da Justiça foi indiciado pela Polícia Federal (PF)
por participar da tentativa de golpe de Estado sob investigação, em 2022, ao
lado de outros 36 nomes, inclusive ex-presidente Jair Bolsonaro.
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CÚPULA DA PMDF
Sete oficiais que integravam a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal
(PMDF) à época dos atos, são réus por omissão, abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de
patrimônio tombado e violação dos deveres.
As investigações em relação a financiadores e outras autoridades envolvidas no
caso ainda estão em curso.
Os ex-comandantes-gerais da corporação acusados de omissão no dia dos ataques
antidemocráticos de 8 de Janeiro, coronéis Klepter Rosa e Fábio Augusto Vieira,
deixaram a prisão em março de 2024. O coronel Marcelo Casimiro, que era o chefe
do 1º Comando de Policiamento Regional, também foi solto. Antes, eles estavam
detidos havia 7 meses em quartéis da corporação.
Atualmente, os PMs utilizam tornozeleira eletrônica. Eles também tiveram que
entregar os passaportes e devem se apresentar todas as segundas-feiras na Vara
de Execução Penal (VEP).
Jorge Eduardo Naime Barreto, coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito
Federal (PMDF) e ex-comandante do Departamento de Operações (DOP), também foi um
dos principais alvos das investigações. Com um histórico controverso, Naime
agora enfrenta acusações de stalking, monitoramento ilegal e porte ilegal de
armas.
Em maio de 2024, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao
coronel, impondo a ele medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica,
proibição de se ausentar do Distrito Federal e recolhimento domiciliar noturno.
Mesmo sob essas restrições, Naime voltou a ser investigado, desta vez em um
esquema que envolve o uso de dispositivos de vigilância, como rastreadores e
escutas clandestinas. De acordo com a Polícia Civil (PCDF), ele teria coordenado
um monitoramento ilegal direcionado a uma empresária da capital federal,
utilizando tecnologias sofisticadas normalmente reservadas a operações de
segurança pública.
O coronel que estava no exercício do cargo de comandante do DOP, Paulo José
Ferreira de Sousa Bezerra; o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente
Rafael Pereira Martins, que atuaram no dia da invasão, também tiveram as prisões
revogadas e cumprem medidas cautelares como o uso da tornozeleira, recolhimento
domiciliar noturno, cancelamento do passaporte e a suspensão do porte de arma de
fogo.
Toda a cúpula da PM ré pelo 8 de Janeiro responde em liberdade provisória. Neste
momento, o processo dos sete policiais militares denunciados pela PGR está na
fase de diligências para coleta de provas. Em seguida, têm início as alegações
finais e, posteriormente, a sentença.
ATO SIMBÓLICO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoverá, nesta quarta-feira (8/1),
um ato em memória dos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes
antidemocráticos invadiram e depredaram as sedes do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto com o propósito de destituir o
presidente democraticamente eleito, sob falsas alegações de fraude eleitoral.
De férias, ministros vão interromper o descanso para prestigiar o evento.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, estão previstos
quatro momentos durante a cerimônia. Nos dois primeiros, serão entregues obras
de arte que foram danificadas durante o ataque e passaram por restauração.
Depois, haverá uma cerimônia com a presença de autoridades no Salão Nobre
do Palácio do Planalto. Por fim, o presidente se junta a representantes dos
demais Poderes e público para um “Abraço da Democracia”, na Praça dos Três
Poderes.