Prefeito e vice de Rio Pardo têm diplomas cassados por abuso de poder

Prefeito e vice de Rio Pardo têm diplomas cassados pela Justiça e estão inelegíveis após acusação de abuso de poder

Ministério Público Eleitoral sustenta que obteve declarações de seis servidores que confirmaram terem sido vítimas de abuso político. Defesas afirmam que vão recorrer.

Vice e prefeito de Rio Pardo durante cerimônia de posse — Foto:
Divulgação/Prefeitura de Rio Pardo

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Rio Pardo[https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/cidade/rio-pardo/], Rogério Monteiro(MDB[https://g1.globo.com/politica/partido/mdb/]), e do vice, Alemão da Caixa (PSDB[https://g1.globo.com/politica/partido/psdb/]), após acusação de abuso de
poder político. Eles também foram declarados inelegíveis pelo período de oito
anos (até outubro de 2032). A decisão é desta quinta-feira (2), um dia após a
cerimônia de posse[https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/eleicoes/2024/noticia/2024/12/31/prefeito-de-rio-pardo-rs-toma-posse-nesta-quarta-1o-veja-lista-de-vereadores-eleitos.ghtml].

A determinação atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na
ação, a promotora de Justiça Christine Mendes Ribeiro Grehs sustenta que o então
candidato a reeleição “efetivou rescisões contratuais como forma de punição por
não mostrarem os servidores interesse em apoiar a sua candidatura nas eleições
municipais de 2024, ou por mostrarem simpatia a pessoas de outro partido
político”.

A defesa de Rogério Monteiro diz que “assim que for intimado oficialmente da
decisão, certo de que seus atos respeitaram a legislação vigente, apresentará o
recurso inerente cabível”. (Leia abaixo)

O representante de Alceu Seehaber, o Alemão da Caixa, afirma que “a defesa assim
que notificada irá interpor o devido recurso ao TRE-RS” e cita que “os atos
denunciados foram todos efetuados dentro da legalidade e com respaldo jurídico”.
(Saiba mais abaixo)

O MPE alega que obteve declarações de seis servidores que confirmaram terem sido
vítimas do suposto abuso político.

“A postura adotada pelo [então] candidato a reeleição a prefeito difundiu a
mensagem totalmente indevida e ilegal de que o gestor público é o todo poderoso,
que cassa direitos se for exercida a livre manifestação do pensamento, cerceando
até mesmo a liberdade de voto”, pontuou a promotora.

Rio Pardo tem uma população de 34.654 pessoas, segundo o Censo de 2022[https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/06/28/populacao-de-rio-pardo-rs-e-de-34-654-pessoas-aponta-o-censo-do-ibge.ghtml].
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a densidade
demográfica do município, localizado na Região dos Vales, é de 16,9 habitantes
por km² e uma média de 2,54 moradores por residência.

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Conflito entre aldeias indígenas no PR deixa mais de 200 desabrigados: Urgência em encontrar soluções pacíficas.

Reuniões entre aldeias que entraram em conflito no PR não chegam a acordo, e mais de 200 indígenas seguem desabrigados. A briga aconteceu em Pitanga, região central do Paraná, no sábado (4). Casas foram incendiadas, e indígenas não podem continuar em colégio, pois aulas começarão em breve. As aldeias da etnia Kaingang que brigaram entre si na cidade de Pitanga, região central do Paraná, não chegaram a um acordo e mais de 200 indígenas seguem desabrigados após terem as casas incendiadas pelo grupo rival.

O conflito aconteceu na madrugada de sábado. Pelo menos sete vítimas tiveram ferimentos graves e 60 casas foram queimadas. As aldeias da Ivaí e Serrinha não cederam durante as reuniões intermediadas pelo vice-presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, cacique Miguel Alves. Enquanto os indígenas da Ivaí não concordam com a permanência da comunidade da Serrinha nas terras disputadas, os indígenas da Serrinha se recusam a deixar o local.

Diante da falta de acordo entre as aldeias, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está se dirigindo a Guarapuava, cidade próxima a Pitanga, para dialogar com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) sobre as mediações necessárias e o destino das famílias desabrigadas. Com o início do ano letivo se aproximando, é urgente encontrar soluções para o abrigo temporário dos indígenas.

A RPC, afiliada da Globo no Paraná, apurou que a separação das aldeias decorreu de divergências sobre liderança. O conflito de sábado iniciou quando indígenas da aldeia Ivaí foram agredidos ao se aproximarem da aldeia Serrinha. Seis pessoas ficaram gravemente feridas e foram hospitalizadas, enquanto outras receberam cuidados leves. As casas e veículos da aldeia Serrinha foram incendiados durante o episódio.

A Polícia Civil (PC-PR) continua investigando o caso para garantir a segurança e a resolução pacífica do conflito. É importante agir com rapidez e eficácia para proteger os indígenas envolvidos e encontrar uma solução que promova a paz entre as aldeias. A Funai, em conjunto com as autoridades locais, deve conduzir as negociações de forma cuidadosa e sensível, visando restabelecer a harmonia entre as comunidades indígenas afetadas. A União de esforços é essencial para evitar novos confrontos e garantir o bem-estar dessas populações vulneráveis.

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