Relatório da PF revela gastos milionários de vice da Guiné Equatorial em bens de luxo

A Polícia Federal lista em um relatório os gastos de cerca de US$ 500 milhões em bens de luxo comprados pelo vice-presidente da DE Equatorial, Teodoro Obiang Mangue.

Como mostrou a coluna, Teodorin, filho de Teodoro Obiang, ditador da DE Equatorial, foi indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro.

No relatório final da investigação, a PF lista todos os bens adquiridos por ele entre os anos de 2000 e 2015 em vários países cm dinheiro cuja origem seria ilícita. São quadros de pintores renomados como Henri Matisse, Edgar Degas e Renoir, imóveis em diversos países, um avião, iates, objetos do cantor Michael Jackson e itens da coleção pessoal de Ives Saint Laurent’s.

O item mais caro da lista é um iate avaliado em US$ 150 milhões, seguido de outro barco avaliado em US$ 100 milhões. As informações foram coletadas por meio de processos de cooperação jurídica internacional com os Estados Unidos, França, Suíça e Portugal. Os investigadores também encontraram registros em fontes abertas da gastança de Teodorin.

A investigação contra ele no Brasil foi aberta em 2018, concluída em julho do ano passado e encaminhada à Justiça Federal de São Paulo. O objeto inicial da apuração era a compra, em 2007, de uma cobertura de luxo no bairro dos Jardins, em São Paulo, por R$ 15,6 milhões. Em setembro de 2018, após Teodorin tentar utilizar o passaporte diplomático para entrar no Brasil em posse de US$ 1,4 milhão em dinheiro e cerca de US$ 15,4 milhões em relógios de luxo, a PF expandiu a apuração.

A PF concluiu que os valores utilizados tanto na compra do imóvel como para adquirir os bens de luxo têm origem ilícita em crimes praticados por ele na DE Equatorial.

A investigação aponta para possíveis desvios enquanto Teodorin ocupava cargos no governo do pai. Antes de ser vice-presidente, ele ocupou o posto de ministro da Agricultura e Florestas. Entre 2007 e 2011, por exemplo, a renda anual como ministro era de US$ 100 mil e empresas em seu nome receberam cerca de US$ 60 milhões. Os gastos de Teodorin, no entanto, alcançaram no período US$ 130 milhões, de acordo com dados obtidos pela PF.

Embora não fosse alvo da PF, as compras realizadas por Teodorin no exterior foram citadas pela PF como indício da reincidência do filho do ditador no crime de lavagem e do uso de dinheiro provenientes em desvios no seu país natal.

Nos EUA, por exemplo, as autoridades americanas confiscaram um imóvel de luxo que seria de Teodorin avaliado em US$ 30 milhões, aeronave e relíquias do cantor Michael Jackson. Na França, Teodorin foi condenado em 2017 e teve a sentença confirmada nas cortes superiores em 2020 por lavagem de dinheiro na compra de um imóvel de luxo em Paris por cerca de 25 milhões de euros.

Além dos imóveis na França e EUA, da cobertura adquirida em São Paulo e os itens de luxo apreendidos em Viracopos, a PF cita uma série de bens comprados no exterior. Procurada, a Embaixada da Guiné Equatorial no Brasil não retornou aos contatos da coluna feitos por email e ligação telefônica. Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Acesse a coluna do DE [https://www.metropoles.com/colunas/fabio-serapiao].

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Governo oferece R$ 60 mil a famílias de crianças com Zika, mas veta pensão vitalícia: polêmica no Brasil

Crianças com Zika receberão R$ 60 mil, mas Lula veta pensão vitalícia

O governo federal editou uma medida provisória para indenizar em R$ 60 mil as famílias de crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. Porém, vetou um projeto de lei que previa uma pensão uma vitalícia, gerando críticas de parlamentares.

O benefício será pago em parcela única para crianças nascidas entre 2015 e 2024, período em que houve um surto de Zika no país. A medida visa auxiliar financeiro as famílias de crianças com microcefalia, que enfrentam desafios adicionais devido às condições de saúde de seus filhos. As famílias interessadas devem solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apresentando laudos médicos que comprovem a relação entre a microcefalia e o vírus Zika. Anteriormente à MP, havia um projeto de lei que previa, além da indenização, uma pensão vitalícia para essas crianças. No entanto, o presidente Lula vetou integralmente o texto.

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) criticou o veto do presidente. “É estarrecedor que, após 10 anos de luta e espera, essas famílias sejam silenciadas com uma simples canetada do presidente Lula”, afirmou Gabrilli à Agência Senado.

O governo justificou o veto alegando que a pensão geraria um gasto contínuo e não havia estimativa do impacto orçamentário. Entre 2015 e 2017, o Brasil enfrentou uma epidemia de Zika vírus, que causou um aumento significativo de casos de microcefalia em recém-nascidos.

Medidas provisórias têm força de lei no ato da publicação, mas precisam ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal no prazo de 120 dias. Ao fim do prazo, as MPs que não forem deliberadas perdem a validade e o Congresso Nacional precisa regular as relações jurídicas decorrentes de sua edição.

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