Defesa de Natalino pede habeas corpus por risco à saúde na prisão

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A defesa do ex-deputado Natalino interpôs um habeas corpus alegando que ele está em perigo de morrer na prisão devido a problemas de saúde. Natalino, de 69 anos, encontra-se detido desde 10 de dezembro do ano passado em decorrência de uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que visa combater a grilagem de terras em Búzios, na Região dos Lagos. A defesa do ex-policial civil e ex-deputado estadual do RJ, conhecido por ser um dos fundadores da Liga da Justiça, a primeira milícia do Rio de Janeiro, formalizou o pedido na quinta-feira (2).

Segundo os advogados de Natalino, ele é portador de câncer, diabetes, hipertensão e problemas psiquiátricos. Além disso, o ex-deputado possui um filho com esquizofrenia que requer cuidados especiais, uma vez que a esposa de Natalino, apontada como responsável pelo rapaz, é idosa e não tem condições de cuidar dele sozinha. Os defensores também alegaram que Natalino não participou da audiência de custódia que manteve sua prisão, o que, segundo eles, seria irregular, e criticaram a detenção do ex-deputado em Bangu 1, uma penitenciária de segurança máxima.

O ministro Dias Toffoli será responsável por julgar o pedido de liberdade feito pela defesa de Natalino. De acordo com os advogados, a prisão domiciliar ou medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, seriam mais adequadas no caso do ex-deputado. Afirmam que o mandado de prisão seria desnecessário, uma vez que não há elementos que sustentem as acusações contra Natalino.

O ex-deputado Natalino Guimarães tem um histórico relacionado à milícia, tendo sido apontado como um dos líderes da Liga da Justiça em 2008. Foi condenado por formação de quadrilha e porte ilegal de armas, passando 10 anos em um presídio federal e posteriormente em Bangu, até ser libertado em 2018. Seu irmão, Jerônimo Guimarães, conhecido como Jerominho, também envolvido com a milícia, faleceu em 2022 após ser baleado.

A operação que levou à prisão de Natalino e de outras pessoas acusadas de envolvimento com a grilagem de terras foi desencadeada a partir de denúncias de invasões em áreas na região da Estrada da Fazendinha. O grupo investigado estaria atuando desde 2020 com métodos violentos e fraudulentos, incluindo o uso de seguranças armados, desmatamento de áreas protegidas e incêndios criminosos. A prisão de Natalino foi mantida devido à gravidade das acusações e à necessidade de garantir a segurança pública.

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