Denúncias de violações aos direitos humanos aumentam 22% em um ano

Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi acionado 536,1 mil vezes.

Segundo o ministério, o total de violações verificadas também aumentou, saltando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024. Cada denúncia pode resultar em mais de tipo de violação.

Entre as infrações mais recorrentes estão a violação à integridade por negligência, com 464,3 mil ocorrências; tortura psíquica (389,3 mil) e a violação à integridade física com exposição de risco à saúde (368,7 mil).

A maioria das vítimas das denúncias é do gênero feminino (372,3 mil), pessoas brancas (261,6 mil), e com idade entre 70 e 74 anos (32,5 mil). Na maioria dos casos, as violações ocorreram na casa da própria vítima e/ou do suspeito (301,4 mil). Entre os grupos mais vulneráveis estão crianças e adolescentes (289,4 mil), pessoas idosas (179,6 mil) e mulheres (111,6 mil).

Apesar da vulnerabilidade, o total de vítimas do gênero feminino foi 2,9% menor que o registrado em 2023. Por outro lado, em 2024, o perfil do agressor mudou: as mulheres (283,1 mil) passaram a liderar o gênero do suspeito de agressão, configurando um aumento de 28,8% em comparação a 2023.

As agressoras ou os agressores são, majoritariamente, da cor branca (172,9 mil) e têm entre 30 e 34 anos de idade (65,8 mil). Em geral, os principais suspeitos de cometerem agressões têm parentesco de primeiro grau com a vítima: mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).

No topo da lista das unidades federativas com maior número de denúncias estão São Paulo (174,6 mil), Rio de Janeiro (83,1 mil) e Minas Gerais (72,8 mil). Estes estados também respondem pelo maior número de violações de direitos humanos – definidas como qualquer fato que atente ou viole os direitos de uma vítima –, com 1,17 milhão; 562,1 mil; e 490,6 mil, respectivamente.

Disque 100

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço de utilidade pública. Qualquer pessoa pode comunicar algum fato relacionado a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento.

As denúncias podem ser feitas por diferentes plataformas: além das ligações telefônicas gratuitas para o número 100, também é possível mandar mensagem pelo Whatsapp (61) 99611-0100 e pelo Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo).

Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem fazer denúncias por videochamada em Língua Brasileira de Sinais no seguinte site: https://atendelibras.mdh.gov.br/acesso

As denúncias são encaminhadas aos órgãos de proteção e de apuração, como conselhos estaduais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, delegacias, Ministério Público, entre outros.

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Governo de Goiás zera fila de cirurgias eletivas com investimento de R$ 4,69 bilhões

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), investiu R$ 4,69 bilhões e realizou 338.883 mil cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre janeiro de 2023 e novembro de 2024. Nesse período, foi identificada e organizada a fila única de cirurgias eletivas, que era de 125.894 procedimentos em dezembro de 2022.

De forma inédita no país, o Estado adotou uma série de medidas, incluindo: adoção de fila única, organização das listas de espera, busca ativa de pacientes por disparo de mensagens de texto e parcerias com a rede conveniada. Com isso, a fila de 2022 foi zerada e novos pacientes foram atendidos.

No final de 2023, somente nas unidades da rede própria, eram 63.856 pacientes na espera. Entre janeiro e setembro de 2024 foram incluídas 56.983 novas solicitações, totalizando 120.839 pacientes. Nesse período, foram executadas 104.018 cirurgias, restando na fila 16.821 pacientes. O total, somando as novas entradas e também os registros dos municípios, resultou em 50.029 mil pacientes aguardando pelo procedimento em dezembro de 2024.

O secretário de Estado da Saúde, Rasível Santos, reforça que atender com agilidade a população é uma prioridade. Ele atribui o avanço na área à decisão do governador Ronaldo Caiado de mobilizar gestores e profissionais de saúde na execução do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). Além disso, a estruturação do Sistema Estadual de Regulação de Cirurgias Eletivas (Regnet), escolhido pelo Ministério da Saúde (MS) como projeto-piloto, foi fundamental para alcançar esse resultado.

Investimento

Para viabilizar os procedimentos, o Governo de Goiás aplicou um volume de R$ 4,6 bilhões em recursos do Tesouro Estadual para a realização de cirurgias em unidades próprias e conveniadas. O governo federal destinou R$ 60,8 milhões ao programa em Goiás, no mesmo período.

Para 2025, com a implantação do Saúde Integrada de Goiás (Sigo), novo sistema de regulação adquirido pelo Governo de Goiás e disponibilizado aos 246 municípios, a expectativa é ofertar ainda mais eficiência ao processo regulatório e agilizar os procedimentos. “A transparência é outro ganho com o Sigo, pois pelo site da SES é possível consultar o painel e acompanhar a posição na ordem de espera”, acrescenta Lorena Mota, superintendente de Regulação e Acesso à Saúde da SES-GO.

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