MPF oficia Meta sobre novas regras de checagem de fatos e liberdade de expressão

MPF Oficia Meta sobre Novas Regras de Checagem de Fatos e Liberdade de Expressão

O Ministério Público Federal (MPF) está preparando ofícios para a empresa Meta, responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, para verificar se as novas diretrizes anunciadas por Mark Zuckerberg serão aplicadas no Brasil. A principal preocupação do MPF é a possível descontinuação do programa de checagem de fatos no país, substituído por “Notas da Comunidade”, um sistema semelhante ao utilizado pelo Twitter/X.

Mark Zuckerberg justificou as mudanças afirmando que as redes sociais chegaram a um ponto insustentável de censura aos usuários. “Vamos voltar às nossas raízes e focar em reduzir os erros na moderação de conteúdo, simplificar nossas políticas e restaurar a liberdade de expressão em nossas plataformas,” disse o executivo. Ele também mencionou as pressões de governos e da mídia tradicional para censurar cada vez mais o discurso livre nos últimos anos.

Inquérito civil em andamento

Essa ação do MPF integra um inquérito civil em andamento desde 2021, que investiga a responsabilidade das big techs sobre o conteúdo postado. A Meta é um dos alvos dessa investigação. Em julho do ano passado, o MPF solicitou uma indenização de R$ 1,7 bilhão à Meta por violações dos direitos dos usuários do WhatsApp.

As novas regras da Meta começarão a ser aplicadas nos Estados Unidos e podem ser ampliadas para outros países, o que preocupa os procuradores brasileiros. A compatibilidade dessas mudanças com as normas vigentes no Brasil, incluindo recomendações do MPF, é uma das principais questões.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também está analisando a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas de responsabilidade pelo conteúdo gerado por terceiros. Até o momento, três ministros do STF já votaram pela inconstitucionalidade dessa norma.

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Pepe Mujica revela avanço do câncer: “Estou morrendo”

Pepe Mujica Revela Avanço do Câncer e Decisão de Negar Tratamentos

José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, anunciou nesta quinta-feira, 9, que o câncer que enfrenta desde abril do ano passado avançou e que não adotará novos tratamentos. Aos 89 anos, Mujica afirmou que a doença, que começou no esôfago, agora atingiu o fígado. “Estou morrendo”, disse Mujica em uma entrevista ao jornal local Búsqueda. “Estou condenado, irmão. É até aqui que vou.”

Ele explicou que o câncer no esôfago está se espalhando para o fígado e que não consegue impedi-lo. “Por quê? Porque sou um homem velho e porque tenho duas doenças crônicas. Não posso fazer nem um tratamento bioquímico, nem uma cirurgia porque meu corpo não aguenta”, destacou. Mujica sofre de uma doença imunológica há mais de 20 anos, que afetou seus rins e gerou complicações no tratamento.

Após ser diagnosticado com câncer de esôfago, ele passou por sessões de radioterapia e foi internado diversas vezes devido a complicações do tratamento, o que dificultou sua alimentação e hidratação. Em setembro, Mujica passou por uma cirurgia para garantir que pudesse comer com segurança. Na época, a equipe médica anunciou que a doença estava em remissão. No entanto, a situação agora é diferente.

Engajamento político

Apesar de ter se aposentado do Senado e da política em 2020, Mujica nunca deixou de advogar pelas causas que defende. Ele participou ativamente do processo eleitoral no Uruguai em outubro e novembro do ano passado, que culminou na eleição de seu partido político, com Yamandú Orsi como o novo presidente. Mujica foi presidente do Uruguai entre 2010 e 2015, quando passou o cargo para Tabaré Vázquez, seu correligionário.

Desde então, ele foi eleito duas vezes para o Senado, mas deixou o cargo definitivamente em 2020, influenciado pela pandemia da Covid-19. Antes de ingressar na política institucional, Mujica integrou o Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros, atuando em operações de guerrilha contra a ditadura que governava o Uruguai. Por sua atuação como guerrilheiro, ele foi detido diversas vezes e torturado, passando quase 15 anos da sua vida na prisão.

Recentemente, Mujica recebeu do presidente Lula a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a maior honraria do Brasil. Ele expressou o desejo de se despedir dos compatriotas e pediu que o deixassem em paz. “Quero me despedir dos meus compatriotas”, disse. “O que eu peço é que me deixem em paz. Não me peçam mais entrevistas nem nada. Meu ciclo acabou. Sinceramente, estou morrendo. E o guerreiro tem direito ao seu descanso.”

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