Decreto em Limeira suspende férias, licenças-prêmio e horas extras de servidores

Sindicato da categoria critica medida. Prefeitura relatou dívida de R$ 530 milhões e decretou estado de emergência financeira.

A decisão foi tomada pelo prefeito de Limeira, Murilo Félix (Podemos), nesta quarta-feira (8), e envolve a suspensão das férias, licenças-prêmio e a possibilidade de servidores municipais realizarem horas extras nos próximos 90 dias.

De acordo com informações da nova gestão, um levantamento identificou que a prefeitura e autarquias de Limeira acumulam uma dívida considerável, chegando a quase R$ 530 milhões. Esta foi uma das justificativas para o decreto de emergência financeira. Entretanto, não foram detalhados no documento os gastos excessivos e a distribuição das dívidas do município.

O Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsel) se pronunciou, afirmando a necessidade de um novo decreto que detalhe as dívidas fundadas e flutuantes, além de expor um plano de pagamento para maior clareza da população. Segundo o sindicato, é essencial que eventuais gastos excessivos sejam comunicados ao Tribunal de Contas, em vez de impactar diretamente nos servidores públicos.

Em relação aos números, Limeira conta com 7.223 funcionários públicos, representando 2,4% da população da cidade. Questionada sobre a economia resultante da suspensão dos benefícios aos servidores, a Prefeitura de Limeira não forneceu resposta até o momento da publicação.

O decreto também oficializou o estado de emergência financeira, estabeleceu novas regras no serviço público e criou uma comissão para avaliar os contratos, regularizar as contas públicas e assegurar o pagamento das dívidas. O economista Bruno Pissinato avaliou o decreto como uma estratégia de reestruturação das contas públicas e do quadro de servidores, prática que vem sendo adotada por diversas prefeituras brasileiras.

Mesmo diante de resultados positivos em 2024, o decreto de emergência é uma medida para a nova gestão analisar possíveis reestruturações necessárias neste momento de acesso às contas públicas. A compreensão do valor da dívida e a aplicação dos recursos em benefício da sociedade foram destacadas como elementares pelo especialista.