Oito vereadores de Fortaleza que votaram pela criação da taxa do lixo agora votaram pela extinção. Vereadores da base do prefeito Evandro Leitão e da oposição se uniram para acabar com a taxa iniciada na gestão do ex-prefeito Sarto Nogueira.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (9) a extinção da taxa do lixo, instituída na gestão do ex-prefeito Sarto Nogueira. O curioso é que oito vereadores reeleitos haviam votado pela cobrança da taxa há dois anos, e agora, voltaram atrás e decidiram acabar com a cobrança do boleto depois que a medida impopular foi altamente rejeitada pela população.
Os vereadores que viraram de lado são: Ana Aracape (PL), Bruno Mesquita (Pros), Dr. Luciano Girão (PP), Emanuel Acrízio (PP), Gardel Rolim (PDT), Kátia Rodrigues (PDT), Professor Enilson (Cidadania), Wellington Sabóia (PMB).
Na manhã de sexta-feira (10), o prefeito Evandro Leitão disse, em entrevista à TV Verdes Mares, que o projeto deve ser sancionado até segunda-feira (13). “Hoje [10 de janeiro], nós deveremos estar sancionando esse projeto, essa mensagem. Hoje, no mais tardar na segunda-feira [13], a gente está publicando no Diário Oficial do Município para que, aí sim, ela possa estar oficialmente revogada. A população não estará sendo onerada como infelizmente aconteceu nos últimos 24 meses”, afirmou.
O texto aprovado afirma que a gestão dos resíduos sólidos agora vai passar a ser custeada por receitas vindas da União, do Governo do Estado, de parcerias público-privadas e pela comercialização de materiais recicláveis. A lei também deixa claro que a revogação do tributo não vai gerar a restituição dos valores a quem pagou a taxa do lixo nos anos anteriores.
Antes de ser aprovada no plenário, a lei que extingue a taxa passou pelas comissões de Orçamento e Constituição e Justiça, onde recebeu 21 emendas. Dessas, 19 foram rejeitadas, incluindo todas as que propunham o perdão para quem não pagou o tributo nos anos anteriores.
Os vereadores ainda devem votar duas emendas que tratam da criação de um programa de regularização (Refis) para quem está com o nome inscrito na dívida ativa do município pelo não pagamento da taxa. Cerca de 70 mil pessoas estão em dívida por não terem pagado a taxa nos anos anteriores. No dia 2 de janeiro, o prefeito Evandro Leitão (PT) já havia anunciado que não iria anistiar a dívida de pessoas que não pagaram a taxa do lixo.
“Seria uma irresponsabilidade nossa falar sobre anistia, ressarcimento para as pessoas que pagaram. Não irei fazer”, afirmou Evandro. “O que posso afirmar é que nosso compromisso, meu e da Gabriella, foi a revogação da taxa do lixo de hoje por diante. Essa lei, que ainda está em vigor, é algo obrigatório no sentido do pagamento, todos nós temos que fazer”.
