Novo presidente do TJAM é empossado; conheça o desembargador Jomar Fernandes

Sessão solene no Teatro Amazonas ratificou a posse dos seus novos gestores para o biênio 2025/2026.

O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi empossado como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em uma sessão solene realizada no Teatro Amazonas, na quinta-feira (9). A cerimônia validou a posse dos novos gestores para o biênio 2025/2026.

Durante o evento, a desembargadora Nélia Caminha Jorge fez seu discurso de despedida afirmando que teve a honra e a responsabilidade de exercer a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e que se despediu da função com a certeza do dever cumprido.

“Deixo a presidência do TJAM com o coração pleno de esperança. Confio plenamente na competência e no compromisso daqueles que darão sequência a esse trabalho e sei que a nova gestão continuará a trilhar o caminho da inovação e da eficiência”, afirmou a desembargadora.

Na sequência, o desembargador Jomar Fernandes ingressou no dispositivo do Teatro Amazonas acompanhado pelos desembargadores Flávio Pascarelli e Délcio Luís Santos. Após a leitura do termo de posse, Fernandes prestou compromisso, com os dizeres:

“Aceito o cargo de presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o qual fui aclamado, prometo desempenhar bem e fielmente os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis do País, distribuindo Justiça e zelando sempre pelo seu prestígio e autoridade”.

O termo foi assinado pela desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelo presidente empossado, que recebeu da magistrada o Colar do Mérito Judiciário Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro.

Na sequência, o desembargador Jomar Fernandes deu posse ao novo vice-presidente, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, que adentrou ao recinto acompanhado das desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles, e ao novo corregedor-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva dos Santos, que foi ao dispositivo acompanhado das desembargadoras Carla Reis e Vânia Marques Marinho, quando os dois empossados também prestaram compromisso para seus respectivos cargos.

O desembargador Jomar Fernandes assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) no dia 2 de janeiro de 2023. Em março do mesmo ano foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça. À frente do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ-AM, abriu diálogos e promoveu ações importantes para a efetivação de políticas públicas de regularização de terra no estado, com destaque nacional para a Semana Solo Seguro.

Em 2023 também presidiu os trabalhos relacionados à Semana Nacional de Registro Civil em Manaus e coordenou a Semana Nacional de Conciliação no Amazonas, eventos que alcançaram resultados expressivos, contribuindo para a conquista da cidadania e da pacificação social no estado. Assumindo o compromisso de promover o respeito e a equidade de direitos, o magistrado realizou casamento coletivo gratuito para grupos vulneráveis (indígenas de São Gabriel da Cachoeira e pessoas LGBTQIAPN+) e instituiu o Núcleo de Inclusão Social do judiciário do Amazonas.

Em dezembro, ainda em seu primeiro ano de gestão à frente da Corregedoria do TJAM, o órgão correcional foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o ‘Prêmio Corregedoria Ética, categoria Desempenho – Justiça Estadual’. No dia 8 de janeiro de 2024, foi aclamado Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), para o exercício 2024, sendo o primeiro amazonense a assumir o cargo.