A operadora DE foi condenada pela Justiça do Maranhão a ressarcir milhares de consumidores maranhenses devido às constantes interrupções no serviço e instabilidade de sinal. A condenação é referente a problemas ocorridos entre 2021 a 2022. Cada consumidor afetado pela não prestação do serviço deve receber R$ 1 mil.

A decisão atende uma decisão de uma Ação Civil Pública (ACP) do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA). Com a condenação, a empresa deverá pagar também R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

No decorrer do processo, a DE alegou que as “interrupções foram curtas, momentâneas e absolutamente pontuais, sendo provocadas por atos de terceiros, mas que foram prontamente resolvidos”. De acordo com a ação, as interrupções que, em alguns casos duraram horas, causaram transtornos aos consumidores, sendo considerado um dano moral coletivo, já que eles foram privados de um serviço essencial.

Em caso de descumprimento das determinações, a DE deverá pagar uma multa diária no valor de R$ 2 mil, que será revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Segundo a decisão, para os consumidores, o valor a ser pago pelo dano será executada de forma individual, provando ser cliente da operadora no período da instabilidade, onde será abatido no valor das contas telefônicas. Isso ocorreria após o trânsito em julgado, haja vista a probabilidade de a empresa ainda recorrer da decisão.

Ao DE, a Vivo informou que não comenta ações judiciais em curso e reforçou que tem compromisso com a qualidade e melhoria contínua dos serviços prestados no Maranhão.