Secretário do MJSP defende saída temporária de Natal: baixa taxa de evasão de presos.

11/01/2025
02:10

Saidinha de Natal: secretário do DE se pronuncia sobre fuga de presos

Coluna revelou que mais de 2 mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal
não retornaram para a prisão

O secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança
Pública (MJSP), André Garcia
[https://www.gov.br/senappen/pt-br/composicao/secretaria-nacional-de-politicas-penais/andre-de-albuquerque-garcia],
afirmou que a taxa de fuga de presos que tiveram direito à saidinha de Natal “é
muito baixa” se comparada com os benefícios proporcionados pela reintegração
social dos presos.

Levantamento feito pela coluna e publicado nessa quinta-feira (9/1) revelou que,
de um total de 49.095 presos de 16 estados e do Distrito Federal que tiveram
direito ao benefício entre o fim de 2024 e o início de 2023, 2.131 não
retornaram, o equivalente a 4,3%
[https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/saidinha-de-natal].

Em comentário enviado à coluna, Garcia reconheceu a necessidade de aprimorar o
monitoramento de presos durante a saidinha, mas acrescentou que o benefício é
essecial para a reintegração dos presos na sociedade.

> “No contexto do Plano Pena Justa, homologado pelo STF, a saída temporária se
> alinha ao compromisso de transformar o sistema prisional em um instrumento
> para a reintegração social do apenado. A execução de medidas como essa,
> combinada a políticas educacionais, laborais e de saúde, é essencial para que
> o sistema penal cumpra sua função social e constitucional, garantindo não
> apenas justiça, mas também segurança pública”, afirmou o secretário.

Secretário André Garcia Senappen fuga presídio federal mossoró
[https://uploads.metroimg.com/wp-content/uploads/2024/02/09095205/WhatsApp-Image-2024-02-09-at-09.51.17-1176×800.jpg]Secretário
do MJSP André Garcia

Garcia explicou que a saída temporária permite que o apenado, em regime
semiaberto, fortaleça seus laços familiares, sociais e comunitários,
considerados aspectos fundamentais para a redução da reincidência criminal.

“Esse direito, previsto na Lei de Execução Penal, não apenas humaniza a pena,
mas também promove a dignidade do indivíduo, ao mesmo tempo, em que testa sua
capacidade de cumprir as regras da sociedade”, disse.

> “Embora reconheçamos a necessidade de aprimorar os controles relacionados à
> saída temporária, é importante destacar que o percentual de abandono do
> benefício — ou seja, aqueles que não retornam para a unidade penal — é muito
> baixo em relação aos benefícios proporcionados pela reintegração social desses
> indivíduos. A grande maioria da população prisional que usufrui da saída
> temporária retorna às unidades normalmente, sem nenhum tipo de ocorrência”,
> finalizou.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Joana Versailles

Mais de Joana Versailles

Ex-sem-teto assume cargo no governo do DF: conheça a história inspiradora de Isac

11/01/2025
08:35

Conheça a história do ex-sem-teto que assumiu cargo no governo do Distrito Federal

O governo do Distrito Federal(DE) nomeou 15 pessoas em vulnerabilidade social para ocupar vagas nas secretarias de estado. Entre os selecionados está Isac, que agora trabalha agendando visitas na secretaria de Desenvolvimento Social.

Isac Ramos, de 41 anos, saiu de casa com 19 anos e, após a morte do pai, perdeu contato com a família. Em 2023, ele pediu demissão do emprego como cozinheiro na esperança de uma nova oportunidade, que acabou não se concretizando. Sem renda e sem casa, Isac buscou acolhimento junto ao governo do Distrito Federal (DE) e passou a morar em uma casa de acolhimento.

Por ter uma boa convivência na unidade, Isac foi indicado para concorrer a uma das vagas destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade no DE. Ele agora realiza agendamentos de visitas domiciliares para as pessoas assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento.

Em 2024, o governo do Distrito Federal(DE) abriu 15 vagas para pessoas em vulnerabilidade social trabalharem em secretarias de estado. Os selecionados realizam trabalhos como reforma de equipamentos públicos e atendimento ao público, sendo encaminhados para secretarias como a de Justiça e Cidadania (Sejus), de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).

Para Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) é fundamental como porta de entrada para o atendimento dessas pessoas em situação de vulnerabilidade. Ela defende a reserva de 2% das vagas em empresas contratadas pela administração pública para pessoas em saída de rua, e acredita que o governo do DF(DE) deve dar o exemplo.

Essa iniciativa pode impactar positivamente outras pessoas e fazer com que sigam o mesmo caminho. O objetivo é efetivar a política distrital para a população em situação de rua, visto que atualmente quase 3 mil pessoas vivem sem moradia no Distrito Federal(DE).

Isac comemora sua nova oportunidade de trabalho e revela planos futuros, incluindo o retorno aos estudos e o desejo de se tornar um funcionário público. Ele acredita que, passo a passo, conseguirá alcançar seus objetivos e contribuir de forma significativa para a sociedade.

Por fim, essa ação do governo do Distrito Federal(DE) demonstra um compromisso não apenas com a inclusão social, mas também com a melhoria das condições de vida da população em vulnerabilidade. É um passo importante para promover a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos humanos.

DF, Ex-sem-teto, Governo, história, Inspiradora

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Joana Versailles

Mais de Joana Versailles